No Brasil, entra ano e sai ano, e as tragédias anunciadas em tempos de chuvas repetem-se. Todo brasileiro sabe disso, e também sabe a razão do problema, a falta de infraestrutura e o descaso do poder público, que também se refletem no crescimento urbano desordenado, na falta de saneamento, na precária mobilidade urbana, no mau aproveitamento do solo. Como consequência, infelizmente, temos os desabrigados, os feridos e os mortos.
Todos sabem, porque é bíblico, que tudo nessa vida tem que ter infraestrutura, senão desaba. Como a parábola dos dois homens, um que constrói sua casa sobre a rocha e o outro que a constrói sobre a areia, o primeiro é prudente, o outro imprudente.
Não é por acaso que, quando as intempéries chegam, iniciam-se os mesmo problemas, buracos, crateras nas ruas, o que dificulta mais ainda o dia a dia da população, o que poderia ser evitado se houvesse o planejamento necessário para a construção, manutenção ou fiscalização adequada das obras. Ademais, o árduo trabalho de construir infraestrutura não é algo rápido. Então, entre construir algo visível e palpável de imediato e algo que precisa de tempo, o político escolherá o que lhe traz retorno imediato. Nem se fala, então, quando é infraestrutura que corre por debaixo do solo, como esgotos e drenagem, obras sempre relegadas a segundo plano. E quando há interesse em fazer, infelizmente, na maioria dos contratos é contaminada com superfaturamento, ilegalidade nos certames licitatórios, esquemas entre políticos e construtoras, o que faz com que a obra inicie fadada ao fracasso.
A falta de comprometimento político, a corrupção, a ausência de planejamento das cidades, e a não participação da população na gestão urbana estão na raiz da fragilidade das nossas cidades para enfrentarem qualquer evento adverso da natureza.
No que se refere à falta de planejamento e de participação da população, temos o plano diretor, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. O plano diretor é um instrumento para organizar a cidade com o fim de desenvolvê-la e garantir o bem-estar dos seus habitantes, tal preocupação é constitucional e encontra-se positivada, principalmente, no artigo 182 da Constituição Federal de 1988. O plano diretor da cidade de Manaus, é a Lei Complementar, nº 2 de 16 de janeiro de 2014, com validade de 10 anos, pode ser verificada no link https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-manaus-am.
Em 2024, o plano diretor da cidade vencerá e outras metas já devem ser repensadas pelo poder público e pela população. Creio que ainda dê tempo de ajustar as metas para os problemas mais urgentes, como: enchentes, deslizamentos de terras, saneamento básico, coleta de esgoto e lixo, bem como buscar resolver o drama do transporte público e o desafogamento do trânsito de forma prática, com ações e atos concretos.
Já quanto à falta de comprometimento político e a corrupção, é procurar votar direito e conscientemente, e além do mais, cobrar e fiscalizar, e para isso é preciso conhecer os instrumentos à disposição da população e saber a razão de não serem devidamente aplicados aos problemas recorrentes da cidade.
Colocar a culpa na chuva, no caso fortuito ou na força maior não é justificativa para fatalidades previsíveis e que tem data certa para acontecer.
Escritora Dina Arce
