Pela lisura da eleição, Ricardo Nicolau aciona Polícia Federal para investigação contra Fake News

Candidato a prefeito de Manaus que mais cresce nas pesquisas tem sido vítima de notícias falsas no WhatsApp, entre outras redes sociais, e que agora serão investigadas pela Polícia Federal

Ricardo Nicolau - Foto: Marcelo Cadilhe

O candidato a prefeito de Manaus pela Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, Ricardo Nicolau (PSD), entrou com um pedido de investigação na Polícia Federal contra a disseminação de Fake News no WhatsApp e outras redes sociais. Ao lado dos deputados federais Bosco Saraiva (Solidariedade) e Sidney Leite (PSD), e da sua equipe jurídica, Ricardo Nicolau se reuniu com o superintendente da PF no Amazonas, Delegado Alexandre Saraiva, na tarde desta quarta-feira (21), na sede da instituição, no Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus.

De acordo com todas as pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Nicolau é o candidato que mais cresce nas intenções de voto e já está empatado tecnicamente com o segundo colocado. As mesmas pesquisas apontam ainda que o candidato tem a menor rejeição entre os favoritos.

“Solicitamos uma investigação da Polícia Federal contra as fakes news e os crimes que estão sendo cometidos através de WhatsApp em massa para caluniar a nossa imagem e a nossa campanha. Não vamos admitir Fake News para prejudicar o processo eleitoral. Queremos uma eleição limpa, apresentando propostas e soluções para a cidade de Manaus”, afirmou Ricardo Nicolau.

Para o advogado especialista em legislação eleitoral, José Fernandes Júnior, além do dano moral, que será buscado na esfera cível, existe o risco iminente que é o dano político, querendo macular e difamar a imagem. “Vamos pedir também providências à Justiça Eleitoral. É que o poder de investigação é da Polícia. Queremos propor ações criminais. Para que tenha fundamentação básica, é necessário um inquérito. Ninguém melhor que a Polícia Federal, com o material humano e físico que têm, eles são preparados para isso”, alertou o jurista.

PF preparada

O ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, afirmaram, na semana passada, que será possível identificar a origem de notícias falsas disseminadas nas eleições com o objetivo de prejudicar candidatos adversários. “A Polícia Federal recentemente adquiriu equipamentos que permitem, em questão de um dia talvez, identificar a origem da primeira notícia, quem foi o emissor da primeira notícia”, disse Mendonça.

“Hoje, a Polícia Federal tem condição de identificar as origens, os participantes, e, à luz das investigações, se iniciar um processo criminal perante a Justiça Eleitoral”, afirmou o ministro. O diretor da PF, Rolando de Souza, afirma que a polícia atuará nessas eleições com foco em esquemas organizados e ilegais de disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news.

Legislação está atualizada

As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar Fake News (notícias falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, conforme estabelece a lei nº 13.834/2019.

1 COMENTÁRIO

  1. Este governador eJair Bolsonaro são dois incompetentes que aconteceu Em Manaus perde familiares com apedemia povo vendo os seus filhos mãe paí sendo internado como animal vala máquina Jogando Terra fileiras de urnas osprio familiares não pudia se despedir dos seus pela última VEZ é Triste. Né? O povo aqui nó Amazonas Têm que ter sentimentos na cara dár não na URNA WL E Jir BOLSONARO.

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