O que parecia uma surpresa para muitos no Amazonas, na verdade, já estava desenhado por quem entende de licenciamento ambiental. No dia 28/04, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu os pregões eletrônicos para obras no “trecho do meio” da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho). A decisão da juíza Mara Elisa Andrade ocorre exatos 28 dias após o alerta contundente feito pelo o engenheiro civil, professor Marcos Maurício, que já avisava sobre a fragilidade dos discursos políticos e as reais intenções dos editais.
No dia 31/03, o professor Marcos Maurício foi categórico ao pedir cautela com as promessas de pavimentação imediata. Ele utilizou a lógica do filósofo Foucault para explicar que nem tudo que se fala em palanques representa a verdade técnica.
“Lembrem-se de Foucault, a construção da verdade atende a uma vontade de poder”, afirmou Marcos Maurício na ocasião.
O especialista orientou que a população colocasse sob rasura os discursos de parlamentares como os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. O motivo era simples. Enquanto os políticos falavam em reconstrução definitiva, os editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) escondiam apenas a continuidade de serviços paliativos.
A manobra confirmada
A suspensão determinada pela Justiça Federal do Amazonas agora em abril confirma que o órgão de infraestrutura tentou uma manobra jurídica. Ao classificar obras complexas como simples “manutenção e conservação rodoviária”, a autarquia tentou driblar a necessidade de um licenciamento ambiental rigoroso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A juíza foi clara ao dizer que o proponente da obra não pode ser juiz de si mesmo. Essa tentativa de usar a “Lei Geral de Licenciamento” para acelerar contratos sem plano de mitigação ambiental foi exatamente o ponto criticado pelo professor Marcos Maurício há um mês.
Prazos da justiça
Para garantir que a verdade apareça, a magistrada estabeleceu exigências pesadas para os próximos dias
- Suspensão imediata dos pregões 90127, 90128, 90129 e 90130 por 70 dias.
- Multa pessoal de R$ 1 milhão para o gestor que descumprir a ordem.
- Prazo de 15 dias para o DNIT detalhar materiais, máquinas e mão de obra que seriam usados.
- Intimação do IBAMA para apresentar manifestação técnica fundamentada em duas semanas.
Palanque eleitoral
O grande problema da rodovia, como reforça o professor, não é o Judiciário e sim a falta de compromisso técnico de quem deveria estar lutando pelo licenciamento. Um dado alarmante citado por ele revela que poucos políticos amazonenses compareceram às audiências públicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em setembro de 2021.
A suspensão das licitações é o resultado de um processo que ignora a técnica em favor da retórica. Enquanto a rodovia for tratada apenas como palanque, os alertas de especialistas como Marcos Maurício continuarão se transformando em embargos judiciais, deixando a população sem a estrada e com a conta da manutenção para pagar.
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