A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove uma grande ação itinerante no município de Borba entre os dias 5 e 7 de maio. Em parceria com a prefeitura local, o projeto “Defensoria Tá na Área” levará assistência jurídica gratuita para moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas. A iniciativa celebra o Mês do Defensor Público e foca em resolver pendências nas áreas de Família e Registros Públicos.
O mutirão percorrerá pontos estratégicos para facilitar o acesso de quem vive em áreas remotas. A expectativa do órgão é que mais de três mil pessoas sejam beneficiadas durante os três dias de atividades nas aldeias e comunidades da região.
Roteiro dos atendimentos
A equipe de defensores e servidores vai atuar em territórios que concentram uma população significativa de povos tradicionais. O cronograma foi desenhado para alcançar comunidades que enfrentam dificuldades logísticas para chegar à sede do município.
A ação visitará as seguintes localidades:
- Terra Indígena Kwatá.
- Terra Indígena Laranjal.
- Comunidade Ribeirinha Foz do Canumã.
- Comunidades do entorno dessas regiões.
Serviços jurídicos gratuitos
O foco do mutirão em Borba está voltado para as demandas mais urgentes das populações tradicionais. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a regularização de documentos é uma das prioridades da instituição para garantir o acesso a direitos básicos e benefícios sociais.
Os moradores terão auxílio jurídico para diversas situações:
- Direito de Família: Pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimento ou dissolução de união estável.
- Registros Civis: Solicitação de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento, averbações e retificações de documentos.
- Regularização Documental: Assistência para garantir que todos os membros da comunidade possuam registros oficiais atualizados.
Combate ao sub-registro
A escolha das comunidades indígenas como prioridade no atendimento baseia-se em dados alarmantes do IBGE. O Amazonas concentra a maior população indígena do Brasil, mas também possui índices elevados de crianças sem registro em cartório. Juntos, Amazonas e Roraima reúnem mais de 78% das crianças indígenas de até cinco anos que ainda não possuem certidão de nascimento.
O mutirão jurídico gratuito busca enfrentar essa realidade, aproximando o estado dos cidadãos que vivem nas florestas. Sem o registro civil, indígenas e ribeirinhos ficam impossibilitados de acessar programas de saúde, educação e previdência, o que amplia a vulnerabilidade social dessas famílias.
Detalhes do serviço
Para participar do mutirão, os moradores devem comparecer aos locais indicados portando os documentos que já possuírem para facilitar a triagem.
- Evento: Mutirão Defensoria Tá na Área em Borba
- Data: 5 a 7 de maio
- Horário: Das 8h às 16h
- Locais: Comunidades Foz do Canumã, Laranjal e Kwatá
- Forma de atendimento: Por ordem de chegada
ASCOM: Camila Andrade /DPE-AM
