A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu uma importante jornada de atendimento gratuito no município de Borba. Entre os dias 9 e 12 de março, a equipe coordenada pelo defensor público Arthur Cavalcante realizou 70 atendimentos na região central da cidade. A ação, concentrada na travessa Ruy Barbosa, focou em garantir o acesso à justiça para populações vulneráveis e pessoas com dificuldades de utilizar os meios digitais.
Público feminino
A maior parte dos atendimentos realizados durante os quatro dias de mutirão foi composta por mulheres. As demandas apresentadas refletem necessidades urgentes da comunidade local no âmbito do direito de família e registros básicos. O formato presencial foi destacado pela coordenação como um diferencial para a agilidade dos processos.
“Demandas complexas que normalmente levariam semanas para uma instrução adequada puderam ser encaminhadas de forma mais célere”, explicou o defensor público Arthur Cavalcante sobre os benefícios do contato direto com as assistidas.
Demandas frequentes
O mutirão em Borba resolveu situações que impactam diretamente a dignidade e o exercício da cidadania dos moradores do interior.
- Família: processos de guarda e ações de alimentos para garantir o sustento de dependentes.
- Registro: retificação de registro civil para correção de documentos e nomes.
- Gênero: pedidos de retificação de nome baseados na identidade de gênero autopercebida.
- Indígenas: regularização documental de uma idosa indígena nascida em 1946.
- Longevidade: instrução célere de uma ação de alimentos envolvendo uma idosa de 105 anos.
Casos específicos
Algumas situações atendidas evidenciaram a sensibilidade da atuação da Defensoria no interior. Dois casos de retificação de nome por identidade de gênero foram registrados graças ao ambiente respeitoso criado pela equipe.
Outro destaque foi o atendimento à idosa indígena que, por décadas, não conseguia regularizar seus documentos devido às barreiras tecnológicas. A presença física do defensor permitiu que documentos complementares fossem entregues ao longo da semana, solucionando casos que estavam travados.
Atuação institucional
Além dos atendimentos à população em geral, a agenda da Defensoria em Borba incluiu um trabalho rigoroso de fiscalização e participação em eventos de políticas públicas.
- Inspeção: visita carcerária na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) com assistência a sete detentos.
- Dignidade: recomendações para melhoria da salubridade nas celas e garantias fundamentais.
- Inclusão: participação no 1º Encontro para Promoção de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.
- Judiciário: atuação em duas sessões do Tribunal do Júri, sendo que uma delas resultou em absolvição.
A ação reforça o compromisso da instituição em descentralizar os serviços e alcançar os cidadãos que mais precisam de proteção jurídica no Amazonas.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
