A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia na próxima segunda-feira, (9/3), uma força-tarefa para oferecer assistência jurídica gratuita aos moradores de Borba. O município, localizado a 151 quilômetros de Manaus, receberá a equipe de defensores até quinta-feira, (12/3). Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h30 no antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Digital, que fica na Travessa Ruy Araújo, no bairro Centro.
A iniciativa foca no atendimento presencial para agilizar processos que muitas vezes ficam travados pela distância ou falta de orientação. O defensor público Arthur Cavalcante, que comanda os trabalhos, ressalta que o contato direto beneficia principalmente quem vive na zona rural.
“A presença da Defensoria em Borba é importante para que a população possa encontrar o defensor e os servidores, tirar dúvidas diretamente e encaminhar suas demandas com mais facilidade”, afirmou Arthur Cavalcante.
A dinâmica será por ordem de chegada com a distribuição de senhas no local. Não há necessidade de agendamento prévio, o que democratiza o acesso para quem tem urgência em resolver pendências legais.
Jurídico gratuito
O mutirão concentra esforços em áreas que possuem grande volume de procura na região. Os cidadãos podem buscar auxílio para diversas situações que envolvem o direito de família e a regularização de documentos básicos.
- Família: pensão alimentícia, divórcio, guarda e curatela.
- União: reconhecimento ou dissolução de união estável.
- Registros: nascimento tardio, óbito, retificação e restauração de certidões.
- Documentos: emissão de segunda via e orientações jurídicas variadas.
Portas abertas
Além desta ação pontual, Borba já conta com uma estrutura fixa da Defensoria Pública. Esse espaço funciona durante todo o ano e utiliza ferramentas virtuais para conectar os moradores a defensores que estão em outras unidades. Essa tecnologia evita que o cidadão precise viajar até a capital para conseguir uma simples consulta ou andamento processual.
Mesmo com o suporte digital constante, o atendimento presencial reforça o compromisso da instituição com a população local. Segundo Arthur Cavalcante, as demandas de registros públicos e família são o carro-chefe das solicitações em Borba e exigem um olhar atento dos servidores.
Fique por dentro
A presença da Defensoria Pública no interior é fundamental para garantir que os direitos fundamentais cheguem aos lugares mais remotos do Amazonas. Se você reside em Borba ou conhece alguém que precise de ajuda jurídica nessas áreas, aproveite o prazo do mutirão para regularizar sua situação sem custos. Lembre-se de levar documentos pessoais e qualquer comprovante relacionado ao caso que deseja resolver.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
