Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Fevereiro vai embora e na Suframa ainda não chegou, em definitivo, o nome escolhido para assumir sua condução. No último sábado de Carnaval, o Diário Oficial da União publicou a nova escolha – interina, mais uma vez, – para que cadeira não ficasse vazia no 56º aniversário da autarquia. O que significa isto? É bem verdade que as indicações de interinidade recaíram sobre servidores de carreira destacada por sua competência e dedicação ao programa Suframa de desenvolvimento regional. Saiu Ana Maria Souza e entrou Marcelo Pereira, que já assumiu o cargo em 2019, e mostrou sua qualificação e comprometimento institucional. Conhece as questões vitais da Suframa e é bem avaliado no ambiente empresarial. Por que interinamente?
Como fica, então, a inclusão da Suframa entre os integrantes da nova governança do ministério da Indústria e Comercio, declarada no discurso de posse do titular Geraldo Alckmin? Afinal, as autoridades costumam nestes momentos listar o apanhado de suas prioridades e premissas ministeriais. Evidente que se trata de discurso político. Mas o que é a política senão o diálogo permanente dos atores envolvidos na pauta social à luz do interesse coletivo? Política, também, é essa decisão sobre o nome do responsável pela Suframa. Ela só não deve ser barganha de bastidor, a tal da política menor, posto que está em jogo um programa de desenvolvimento regional na busca da redução de desigualdades.
Autonomia financeira e administrativa
Que se abra o diálogo com a sociedade, que se escutem as pessoas e que se priorizem aquelas que conheçam com intimidade e profundidade os embaraços e percalços da autarquia, e tenham capacidade de descrever seu papel de pedra angular no desenvolvimento regional amazônico. Mais do que isso: que seu Conselho de Administração tenha autonomia financeira e administrativa. Não faz qualquer sentido que o Conselho seja dirigido por um ministro assoberbado de demandas e tarefas nacionais que não terá condições de decidir em cima de questões cruciais. Sua autoridade é política não administrativa.
Geração de empregos
À Suframa não compete a tarefa de coletoria de impostos. Sua delegação administrativa, entretanto, supõe a atribuição da gestão financeira, na definição colegiada das prioridades regionais. Há alguns anos não se fazem mais convênios com os municípios com a finalidade, sempre urgente, de gerar atividade econômica com acentuado perfil empregatício. Lembremos que governadores e prefeitos integram o Conselho de Administração da Suframa. Eles, mais do que ninguém, sabem quais são as demandas cruciais. Entre elas, sempre estarão as demandas por infraestrutura de nossa região. Há quanto tempo não temos iniciativas dessa natureza?
Generoso e excluído
O Amazonas, o maior estado em extensão territorial do país, poucos municípios tem portos com capacidade logística capaz de embarcar/desembarcar um só contêiner. Um terço dos municípios estão desconectados do ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico, portanto da web, isto é, sem conexão digital. Uma informação adicional: o Amazonas está entre os estados que mais recolhe tributos ao Fisco.
Os gargalos postergados
Na próxima semana, dia 28, vamos completar 56 anos de ZFM, aliás, 66 anos. O Brasil sempre demorou para equacionar os gargalos da Amazônia. O projeto do deputado federal Francisco Pereira da Silva, para se ter uma ideia, só foi ver em 1957, seu projeto propondo a criação de um porto franco na capital amazonense. Foi preciso Almino Afonso, Arthur Virgílio Filho e Gilberto Mestrinho, pressionarem a homologação da Lei nº 3.173, sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957. Detalhe: o projeto de Lei foi apresentado em 1951. Por isso, não é de se estranhar a demora crônica das providências em favor da Amazônia, os famosos gargalos postergados.
Quem espera nunca alcança
Carece de sentido, portanto, sentar e aguardar o atendimento. Quem espera passivamente, está provado, nunca alcança. É preciso arregaçar as mangas, definirmos entre nós o que faremos para que sejam atendidas as demandas do Amazonas e da Amazônia Ocidental, incluindo o Estado do Amapá. Apesar e por causa das diferenças internas, precisamos unir forças em torno de uma plataforma única, clara e inegociável, que inclui nossa segurança jurídica da ZFM, com a aplicação regional de parcela substantiva da riqueza aqui gerada e o adensamento do polo industrial de Manaus, colocando nossa capacidade fabril instalada para, em parceria com empresas ocidentais, disputarmos a produção local de semicondutores, por exemplo, para amenizar a escassez de insumos para a indústria nacional. A formatação dessa agenda e sua implementação depende só de nós. Vamos fazer dessa espera uma esperança ativa e participativa.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
