“A colaboração entre os poderes, longe de ser uma opção, é uma necessidade premente para que o Brasil, para além da polarização ideológica, supere suas adversidades econômicas com equilíbrio e justiça social”
Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
À medida que nos aproximamos de um novo ciclo eleitoral, a atmosfera política do Brasil se carrega com estratégias publicitárias e manobras que refletem não apenas a diversidade de opiniões, como também recrudesce a polarização que ameaça o debate racional sobre questões econômicas cruciais para o país. Esta tendência, evidenciada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha de pagamentos, destaca a urgente necessidade de uma abordagem mais unificada e menos partidária nas discussões de políticas públicas. No último sábado, com a experiência de 5 mandatos à frente do governo paulista, o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi enfático ao defender o “diálogo entre poderes” e declarar que “responsabilidade fiscal é um dever de todos”.
Insegurança jurídica
A desoneração, uma medida previamente aprovadas pelo Congresso Nacional para estender benefícios fiscais até 2027, foi posta em xeque pelo STF, levantando preocupações significativas sobre a insegurança jurídica e os impactos nos custos operacionais das empresas brasileiras. Esta situação não só compromete a competitividade da indústria nacional no mercado global, mas também realça os desafios econômicos já significativos enfrentados pelo país.
CNI defende o debate
Em um cenário ideal, os poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — deveriam trabalhar juntos para garantir que as medidas econômicas sejam discutidas e implementadas de forma coerente e eficiente. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o debate sobre a renovação ou revogação de incentivos fiscais ocorra de maneira transparente e democrática, principalmente através do legislativo, ressaltando a importância de um processo que seja aberto e acessível aos diversos setores da sociedade.
Assegurar a legitimidade
A necessidade de um diálogo integrado entre os três poderes é fundamental para assegurar a legalidade, a legitimidade e eficácia das políticas públicas. Esta colaboração pode ajudar a criar um ambiente de negócios mais estável e propício ao crescimento e à inovação, essencial para enfrentar desafios como a redução das desigualdades regionais e sociais, o aumento da fome, e o custo de vida crescente.
”Bandeira branca”
Nesse momento, é essencial que, diante das próximas eleições, haja uma espécie de “bandeira branca” em relação às questões ideológicas partidárias, permitindo que o foco se volte para o encaminhamento de uma pauta econômica mínima. Essa abordagem não só previne danos irreversíveis aos interesses nacionais e ao bem-estar público, mas também posiciona o Brasil de forma mais resiliente diante dos desafios da economia mundial.
A brasilidade e o interesse público
É tempo de colocar a brasilidade e o interesse público acima das disputas partidárias e ideológicas, unindo forças para um debate econômico que seja construtivo e inclusivo, assegurando um futuro mais promissor para todos os brasileiros. A colaboração entre os poderes, longe de ser uma opção, é uma necessidade premente para que o Brasil, para além da polarização ideológica, supere suas adversidades econômicas com equilíbrio e justiça social.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus – SIMMMEM, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
