A expansão urbana de Manaus exige um equilíbrio delicado entre a preservação ambiental, os serviços públicos essenciais e a atração de investimentos privados. Em meio às discussões estratégicas para a atualização das diretrizes de crescimento da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus reforçou a importância do diálogo institucional com a iniciativa privada.
A reaproximação ocorreu em uma reunião realizada na terça-feira, dia 4 de agosto, entre gestores públicos e membros da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM).
A análise crítica desse movimento expõe os desafios de desburocratizar a máquina pública sem comprometer a fiscalização e a sustentabilidade, no momento em que a cidade revisa o seu principal instrumento de planejamento urbano.
Diálogo sobre licenças e processos
O encontro realizado na sede da Ademi-AM contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, e do vice-presidente da autarquia, Pedro Paulo Cordeiro. As pautas centrais envolveram a agilização nos processos de licenciamento, o comportamento do mercado imobiliário e as normas de edificação.
Para Antonio Peixoto, a construção de pontes com o setor produtivo é indispensável para destravar gargalos econômicos e sociais.
“O Implurb entende que essa relação entre o poder público e a iniciativa privada é extremamente importante porque, afinal de contas, a gente deve pensar na sociedade de uma maneira geral. A Ademi é uma associação importante que engloba o mercado imobiliário, uma grande parcela da economia faz parte da construção civil, do mercado imobiliário, dos incorporadores”, afirmou o diretor-presidente Antonio Peixoto.
O gestor ressaltou ainda a necessidade de modernizar o arcabouço legal da cidade para dinamizar o ambiente de negócios.
“Estamos construindo diálogos, desenvolvendo ideias para que a gente possa melhorar, inclusive, legislações para destravar, desburocratizar e desenvolver a nossa cidade”, destacou Antonio Peixoto.
Perspectiva do mercado imobiliário
Do lado da iniciativa privada, as empresas da construção civil buscam previsibilidade jurídica e prazos mais ágeis para a liberação de habite-se e licenças ambientais e de obras. O presidente da Ademi-AM, Henrique Medina, reiterou o compromisso da entidade com a construção conjunto de soluções.
“A Ademi busca sempre esse diálogo com as entidades para que possamos, claro, melhorar os processos de licenciamento e tornar o ambiente de negócios para o setor imobiliário cada vez melhor”, declarou o presidente Henrique Medina.
Durante a reunião, foram apresentados e analisados os dados oficiais da pesquisa de mercado imobiliário referente ao primeiro semestre. O levantamento consolida indicadores sobre lançamentos de novos empreendimentos, volume de vendas e o estoque de imóveis disponíveis na capital.
Eixos centrais do Plano Diretor
Prevista pelo Estatuto da Cidade por meio da Lei Federal 10.257/2001, a revisão do Plano Diretor estabelece os parâmetros que guiarão o desenvolvimento territorial de Manaus nos próximos anos. A proposta em debate estabelece frentes prioritárias para reorganizar o espaço urbano.
- Adensamento populacional: Estímulo à moradia ao longo dos grandes corredores de transporte público.
- Fachadas ativas: Incentivo a edifícios de uso misto, integrando comércio e habitação no nível da rua para manter os espaços públicos mais movimentados e seguros.
- Pauta ambiental: Ações voltadas à ampliação de áreas verdes, criação de parques urbanos e preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), incluindo incentivos para a conservação de áreas privadas.
Histórico de atualizações da lei
O Plano Diretor de Manaus atualmente em vigor foi promulgado originalmente em 2002. A legislação passou por sua primeira grande revisão no ano de 2014, recebendo complementações e atualizações pontuais em 2016 e 2019.
Atualmente, o documento consolidado com todas as alterações normativas está disponível para acesso e consulta pública no site oficial do Implurb. O arquivo interativo em formato PDF pode ser baixado por cidadãos e especialistas nos sistemas operacionais iOS, Android e Windows, garantindo transparência ao processo de consulta popular que antecede a votação das mudanças na Câmara Municipal de Manaus.
Fonte: ASCOM | Implurb
