“Acreditamos que o entendimento, os acordos transparentes e coerentes, mediados por uma magistrada de um perfil admirável e comprometida com o bem maior das etnias que aqui resistem, levará o conflito ao bom desfecho, assegurando ganhos e avanços de parte a parte e para o bem da sociedade e das futuras gerações”
Por Nelson Azevedo [email protected]
É importante insistir de que a melhor forma de proteger um bem natural é atribuir-lhe uma atividade econômica sustentável. Desconheço algo mais eficaz. Este é um conceito que se alinha com os princípios do desenvolvimento inteligente e responsável. E isso também se aplica aos interesses das populações tradicionais na Amazônia e ao resguardo de seus interesses. Este conceito equilibra a necessidade de proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo que os recursos naturais sejam utilizados de forma responsável, e que as etnias envolvidas sejam respeitadas, proporcionando-lhes benefícios econômicos com justiça e sem comprometer a integridade ambiental e cultural.
O caso Waimiri Atroari
A questão da exploração do potássio no Amazonas que se arrasta há anos, parece estar chegando ao fim. Felizmente. Neste contexto, o caso histórico da exploração de cassiterita no Projeto Pititinga, que remete ao século passado, pode ilustrar o modo complicado e delicado de sua relação com as etnias Waimiri Atroari, feito num período de exceção politica, particularmente ilustrativo, e recomendável por seus resultados finais. Uma experiência delicada mas adequada em recomendações e propósitos assegurados.
A cassiterita e a Hidrelétrica
O Projeto Pititinga, que envolveu a exploração de cassiterita e se seguiu ao conflito com os Waimiri-Atroari com a Usina Hodreletrica de Balbina, é um exemplo de como a atividade econômica pode ser conflituosa ou alinhada com a proteção ambiental e cultural. A cassiterita, um mineral de estanho, foi explorada de maneira que buscava minimizar o impacto ambiental, enquanto gerava renda e empregos. Foram dois episódios complexos que assinalam, entre idas e vindas, resultados expressivos e vantajosos de parte a parte.
Medidas compensatórias
No contexto desses embates houve um esforço para assegurar que as etnias Waimiri Atroari fossem compensadas com recursos em vários níveis. Isso incluiu a criação de empregos e o desenvolvimento de infraestrutura, ajudando a comunidade a prosperar enquanto mantinha suas práticas culturais. Um desses benefícios significativos está relacionado ao crescimento demográfico das etnias, ameaças de extinção por sua proximidade com a civilização não-indigena, despreparada para integração.
Além disso, a adoção de recursos de tecnologias de comunicação foi um passo importante para a afirmação e autonomia dessa etnia, permitindo-lhes melhor comunicar suas necessidades, direitos e cultura e fazer uso dos benefícios tecnológicos sem comprometer sua identidade e crescimento populacional.
Ambiente, Cultura e Desenvolvimento
Este caso ilustra como a exploração de recursos naturais, quando feita de forma sustentável e com o envolvimento e benefício das comunidades locais, pode contribuir tanto para a conservação ambiental e cultural quanto para o desenvolvimento econômico.
Isto serve como um modelo para outras iniciativas de exploração de recursos naturais, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia. A chave é garantir que tais projetos sejam conduzidos de maneira ambientalmente responsável, socialmente justa e economicamente viável.
Juíza Fraxe, uma referência
O debate sobre a exploração de potássio no Estado do Amazonas, ora nos desdobramentos finais, está a cargo do Tribunal Federal, conduzido pela meritíssima juíza Jaiza Fraxe, respeitada nacionalmente por sua competência jurídica e sabedoria adicional. Com uma bagagem que comporta grandes vitórias na defesa dos interesses de populações originárias, incluindo as próprias etnias Waimiris-Atroari, a magistrada buscou assegurar os direitos, benefícios e resguardo legal e cultura da etnia Mura, com quem debateu em muitas ocasioes de audiências e cuidados habituais.
Empreendedores e Pioneiros
Quanto aos investidores, que congregam participação majoritária de empresários canadenses, mais a participação de empresários locais, de famílias de empreendedores, verdadeiros pioneiros a quem devemos o fortalecimento de nossa economia em diversas frentes de desenvolvimento regional, na geração de empregos, oportunidades e, particularmente, de impostos, um destaque que chama a atenção. A eles, o Amazonas deve um legado de prosperidade, sustentabilidade e progresso. E, principalmente, a confiança de cumprir acordos e respeitar direitos.
Ganhos e avanços à vista
Nós, empresários que acompanhamos os passos dessa jornada cívica e voltada para o interesse público, torcemos para um desfecho pacífico e amigável. Acreditamos que o entendimento, os acordos transparentes e coerentes, mediados por uma magistrada de um perfil admirável e comprometida com o bem maior das etnias que aqui resistem, levará o conflito ao bom desfecho, assegurando ganhos e avanços de parte a parte e para o bem da sociedade e das futuras gerações.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do SIMMMEM, Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e Vice-presidente da FIEAM
