Por Nico Valente
Manaus está sufocada pela fumaça das queimadas, e a população exige respostas. A crise compromete a saúde pública, interfere na rotina da cidade e expõe a necessidade de ações mais efetivas de prevenção e combate aos incêndios.
Em 7 de outubro, a Prefeitura de Manaus registrou concentração média de partículas finas PM2,5 de 114,6 microgramas por metro cúbico, índice classificado como muito ruim.
Na mesma data, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) contabilizou 749 focos de calor no Amazonas, dos quais apenas dois em Manaus. A fumaça, portanto, tem origem principalmente fora da capital, exigindo uma resposta coordenada entre os governos.
A poluição do ar ameaça especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares. A suspensão de atividades presenciais em unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), diante da piora da qualidade do ar, evidencia a dimensão do problema.
A cada nova temporada de queimadas, a população volta a enfrentar a fumaça sem dispor de informações suficientes sobre as medidas adotadas, os recursos empregados e os resultados alcançados.
O governo estadual precisa divulgar as operações em andamento, o efetivo mobilizado, os municípios prioritários e as ações realizadas em parceria com os órgãos federais e as prefeituras.
Não basta reconhecer a gravidade da crise, é preciso demonstrar o que está sendo feito para enfrentá-la.
R$ 45 milhões: cadê resultados?
Como é sabido, o Amazonas foi contemplado com R$ 45 milhões em recursos não reembolsáveis do “Fundo Amazônia”, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
O valor integra um programa de R$ 405 milhões destinado aos nove estados da Amazônia Legal para ampliar a prevenção e o combate aos incêndios florestais. A aprovação para o Amazonas foi anunciada em setembro de 2024.
O projeto prevê aquisição de equipamentos, ampliação da estrutura operacional, construção de três novas bases, capacitação e ações de monitoramento, prevenção e fiscalização.
Diante desse investimento, a sociedade tem o direito de saber quanto já foi transferido, quanto foi executado, quais equipamentos foram entregues e que resultados concretos foram alcançados.
É importante distinguir a aprovação do financiamento de sua efetiva execução. Por isso, o governo deve apresentar dados atualizados, cronogramas, documentos e resultados verificáveis.
O ambientalista e professor Welton Oda também cobrou transparência sobre os recursos e as medidas adotadas para enfrentar a crise. Sua cobrança reforça uma questão fundamental, prestar contas não é favor, mas obrigação de quem administra dinheiro público.
Ajuda insuficiente?
O governador Roberto Cidade (União Brasil) declarou publicamente que o Governo Federal não quer ajudar o Amazonas. Uma afirmação dessa gravidade exige esclarecimentos objetivos.
Se o apoio federal é insuficiente, o governador deve informar quais recursos adicionais foram solicitados, quais pedidos não foram atendidos e quais providências continuam pendentes.
A existência dos R$ 45 milhões aprovados para o CBMAM não significa que todas as necessidades do estado estejam cobertas. Tampouco dispensa novos investimentos ou outras formas de cooperação federal. Mas é indispensável esclarecer o estágio de execução desse financiamento antes de avaliar os resultados e as necessidades adicionais.
O debate não pode se resumir à troca de acusações. O governo estadual precisa prestar contas do que lhe compete, enquanto o Governo Federal deve esclarecer os apoios concedidos e as solicitações ainda pendentes. A prioridade precisa ser o enfrentamento da crise, urgente, não a disputa de discursos.
Na mira da fiscalização
O combate à fumaça exige ações na Região Metropolitana, no sul do Amazonas e em áreas de desmatamento e abertura de pastagens, inclusive no eixo da BR-319.
Municípios como Itacoatiara, Iranduba, Careiro, Autazes e Careiro da Várzea precisam de monitoramento contínuo, fiscalização e resposta rápida aos focos de incêndio. Dados de satélite devem orientar as operações e ajudar a identificar os responsáveis por queimadas ilegais.
A fumaça também pode ser transportada por correntes de vento a partir de incêndios em outros estados, incluindo Rondônia, Mato Grosso e Pará. A contribuição de cada região, contudo, precisa ser demonstrada por monitoramento e análises meteorológicas.
O Amazonas deve fortalecer sua própria capacidade de prevenção e combate e cobrar cooperação dos estados vizinhos. O fogo não respeita fronteiras administrativas, e a resposta precisa acompanhar essa realidade.
CMM e Aleam precisam agir
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não devem assistir passivamente à crise. Ambas podem encaminhar moções de apelo aos governos de Mato Grosso, Rondônia e Pará, exigindo medidas efetivas contra queimadas ilegais, reforço da fiscalização e cooperação no monitoramento dos incêndios.
Também devem cobrar informações dos órgãos ambientais e acompanhar as providências adotadas pelo governo estadual, inclusive a execução dos recursos destinados aos Bombeiros.
A iniciativa precisa ser acompanhada de pedidos formais de informação e medidas concretas de articulação institucional. O objetivo é responsabilizar os infratores e prevenir novos incêndios, sem atribuir indiscriminadamente a governos ou populações responsabilidades que precisam ser demonstradas.
Menos discurso, mais ação
O governo estadual deve apresentar um plano público de enfrentamento às queimadas, com metas, prazos, indicadores e identificação dos órgãos responsáveis. Precisa esclarecer a execução dos R$ 45 milhões destinados ao CBMAM e demonstrar como os recursos estão ampliando a capacidade de resposta aos incêndios.
Manaus não pode continuar sufocada enquanto as autoridades se limitam a trocar acusações. A população tem direito a respirar ar limpo, conhecer o destino dos recursos públicos e cobrar resultados de seus governantes.
A fumaça é o sinal visível de uma crise que exige ação imediata. Os R$ 45 milhões precisam se traduzir em capacidade operacional, prevenção e resultados verificáveis. O Amazonas precisa de transparência, cooperação e responsabilidade, e não só de justificativas.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, em razão da péssima qualidade do ar registrada na capital amazonense nesta sexta-feira, 9/10, que alcançou a média de 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³), e seguindo orientações dos órgãos competentes, as atividades escolares da rede municipal de ensino estarão suspensas, excepcionalmente, nesta sexta-feira.
A suspensão também se estende aos centros de atendimento especializados, aos Centros Municipais de Arte-Educação (Cmaes) e ao Parque Cidade da Criança.
De caráter preventivo, a medida visa preservar a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.
A Prefeitura de Manaus reforça que segue monitorando as condições da qualidade do ar em Manaus e orientando os profissionais da rede municipal sobre os cuidados necessários para minimizar os riscos à saúde.
