Por Moisaniel Filho
Uma longa jornada pelo Rio Madeira acaba de ser concluída e pode representar o início de uma nova etapa para a mineração artesanal no sul do Amazonas. A mesa vibratória destinada à realização de testes para recuperação do ouro sem utilização de mercúrio já chegou à região de Novo Aripuanã e está pronta para ser instalada em uma balsa especialmente adaptada para receber o equipamento.
A chegada representa uma das ações mais concretas desenvolvidas até agora pela COOPERMINA no âmbito do “Projeto Mercúrio Zero” e atende a um dos principais compromissos assumidos pela cooperativa no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental celebrado com o Ministério Público Federal (MPF): buscar alternativas tecnológicas capazes de substituir o mercúrio na atividade minerária artesanal.
Transportar o equipamento até o local de operação exigiu uma complexa logística. Depois de percorrer longa distância pelo Rio Madeira em balsas, a mesa chegou ao destino, onde uma plataforma já foi preparada sobre uma embarcação para permitir sua instalação, fixação e nivelamento.
Grande parte dessa operação ocorre em condições muito diferentes das encontradas em áreas industriais, sem disponibilidade imediata de máquinas e estruturas convencionais para movimentação de cargas. Por isso, diversas etapas precisaram ser executadas manualmente pelos próprios trabalhadores.
Do compromisso à prática
A chegada do equipamento marca uma mudança importante no trabalho desenvolvido há mais de um ano pela COOPERMINA.
Sob a atuação de seu procurador, Ivan de Souza Pedrosa, e do presidente, Genildo Barbosa Serudo, a cooperativa vem buscando construir uma alternativa de regularização para mineradores artesanais que atuam no Rio Madeira, particularmente na região dos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré e Borba.
Nesse período, foram promovidas articulações com profissionais das áreas mineral e ambiental e estabelecido diálogo com diferentes instituições públicas.
Entre os avanços está a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com o MPF, instrumento que abriu espaço para que a atividade desenvolvida pelos cooperados pudesse avançar na busca de adequação ambiental e regularização.
Também foram realizadas interlocuções com a Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Ministério de Minas e Energia (MME), Justiça Federal e outras instituições relacionadas às questões mineral e ambiental.
O “Projeto Mercúrio Zero” chegou ainda ao MME, em Brasília, onde representantes da COOPERMINA apresentaram a proposta e as medidas que vêm sendo desenvolvidas para buscar uma mineração artesanal regularizada e ambientalmente mais segura.
Hora dos testes
Com a mesa vibratória finalmente no local, começa uma nova fase.
O equipamento deverá ser instalado e configurado com acompanhamento técnico especializado. Em seguida, serão realizados os primeiros testes utilizando material extraído no próprio Rio Madeira, permitindo avaliar sua capacidade de separação e recuperação do ouro por processo gravimétrico, sem utilização de mercúrio.
Após a instalação e os primeiros ajustes, a COOPERMINA pretende convidar as instituições que vêm acompanhando o processo para presenciarem o funcionamento do equipamento.
A intenção é reunir representantes dos órgãos ambientais, instituições ligadas ao setor mineral e, especialmente, do MPF, para que possam conhecer a experiência, acompanhar os testes e realizar as avaliações técnicas cabíveis.
A participação do MPF é considerada particularmente importante pela cooperativa. Desde as primeiras discussões sobre a busca de alternativas para a atividade, o órgão tem acompanhado o processo que culminou na celebração do Termo de Ajustamento de Conduta e na definição de compromissos ambientais assumidos pelos cooperados.
Nova etapa no rio
Para a COOPERMINA, a chegada da mesa vibratória possui um significado que ultrapassa o próprio equipamento.
Depois de mais de um ano de reuniões, requerimentos, audiências, estudos, viagens e articulações institucionais, uma das principais propostas defendidas pela cooperativa deixa os documentos e chega efetivamente ao local onde a mineração acontece.
A entidade sustenta que os trabalhadores artesanais do Rio Madeira precisam ter a oportunidade de migrar da informalidade para uma atividade organizada, licenciada, acompanhada tecnicamente e comprometida com a preservação ambiental.
Os resultados dos testes serão fundamentais para indicar a viabilidade da tecnologia. Caso o desempenho seja satisfatório e receba avaliação positiva dos órgãos competentes, a experiência poderá abrir caminho para a utilização de novos equipamentos entre os cooperados.
A longa viagem da mesa vibratória pelo Rio Madeira, portanto, pode representar muito mais que a chegada de uma máquina.
“É a chegada de uma experiência que pretende demonstrar, na prática, que tecnologia, regularização e responsabilidade ambiental podem construir um novo caminho para a mineração artesanal no Amazonas e transformar o compromisso com o Mercúrio Zero em realidade”, declarou o procurador da COOPERMINA, Ivan de Souza Pedrosa.
