Titulação de terra não reduz desmatamento ilegal na Amazônia

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4 de maio de 2021

Em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), que debateu as regras de regularização fundiária em terras da União e do Incra, o professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alertou que a mera titulação de terra não reduzirá o desmatamento ilegal na Amazônia.
Segundo ele, de 208 parcelas tituladas desde 2008, 118 foram desmatadas de maneira absurda e quase todas apresentaram irregularidades.
Raoni prega a regularização dos pequenos produtores e sustenta que, sob as leis vigentes, as imagens de satélite já permitem titular 96% dos produtores que aguardam seus títulos.

- Raoni Rajão diz que a fiscalização dos órgãos ambientais será de extrema necessidade após aprovado o projeto de regularização fundiária que tramita na Câmara Federal, do qual o deputado amazonense Bosco Saraiva (SD) é relator.
- “De um lado, não há controle ambiental e, do outro, há um incentivo para que o produtor invista na terra. Se a terra é dele, ele vai formar pasto e formar pasto é desmatar, o que tem custos”, adverte o professor, para quem o mercado da grilagem de terras na Amazônia está tão aquecido, com uma expectativa tão grande de impunidade, que as pessoas estão colocando anúncios na internet.
- “É como se eu roubasse um carro e anunciasse na internet: Carro roubado pode ser regularizado”, criticou.

- Conforme fontes, o governador Wilson Lima (PSC) e o prefeito David Almeida (Avante), que não descartavam trocar de partidos até o fim deste ano, vão aguardar os acontecimentos da nova reforma política que começa a esquentar no Congresso Nacional.
- A reforma, dentre outras coisas, poderá trazer de volta as coligações partidárias, o financiamento privado de campanha e o “Distritão“, sistema em que os deputados mais votados em cada Estado ganham as vagas, independentemente do desempenho das siglas.

- Em depoimento prestado à CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou ao senador Eduardo Braga (MDB/AM) que não faltaram recursos federais para socorrer o Amazonas diante do avanço da Covid-19.
- “A impressão que eu tenho é de que lá houve uma interrupção. Eu falava com um secretário e, daqui a pouco, me ligavam e falavam: não, foi demitido aquele, agora vem um outro”, declarou.
- “Aí entrou uma secretária que não era de lá, que não conhecia a rede, não conhecia o Ministério”, declarou Mandetta em referência à biomédica paulista Simone Papaiz, que assumiu a antiga Susam em 8 de abril de 2020.

- - Sob a presidência do deputado Sinésio Campos (PT), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa (Aleam) realiza, nesta quarta-feira (5), uma reunião extraordinária para debater e encaminhar propostas sobre a dragagem dos igarapés de Manaus.
  - A reunião será presencial, a partir das 09h, no auditório Cônego Azevedo da ALEAM.
  - Sinésio se diz alarmado com a situação cada vez mais delicada da cidade com relação a instabilidade dos igarapés, transformados em verdadeiros lixões a céu aberto, que transbordam e emporcalham a cidade principalmente no período invernoso.

- Nos bastidores, comenta-se que a relação entre Wilson Lima e Cristiane Mota de Carvalho já estava insustentável há muito tempo e que a gota d’água foi o crescimento da impopularidade do governador, que está com índice de rejeição beirando a casa dos 70%, apesar de haver uma equipe na Secom com mais 65 profissionais de comunicação de primeira linha, entre repórteres, editores, produtores, radialistas, fotógrafos e cinegrafistas.
- A demissão já era certa, mas, devido a caso recente, optaram por enviar a secretária executiva para outro órgão para ser assessora com cargo AD-1, mas recebendo como se ainda estivesse no cargo anterior. Uma espécie de bônus para ficar calada!

- Levantamento da consultoria MB Associados constatou o Brasil entre os piores países em termos sociais, ambientais e de governança.
- Ele é o terceiro pior em uma lista de 19, com pontuação de 60% (quanto mais próximo de 100%, pior). Só Filipinas e África do Sul tiveram desempenho pior, enquanto Coreia do Sul (2%) e Chile (24%) ficaram com o topo.

- Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Fausto Júnior (MDB) denunciou a existência de uma facção criminosa instalada em “igrejas pentecostais evangélicas”.
- Sem citar nomes, o parlamentar cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no combate à facção e ao tráfico de drogas na capital do Estado.