O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá um passo histórico nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, ao apresentar uma iniciativa que promete transformar a gestão pública no interior e na capital. O “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas” marca uma nova fase do controle externo, deixando de ser apenas um órgão fiscalizador para atuar como um indutor direto de políticas públicas educacionais.
A iniciativa é considerada inédita no Brasil por unir o rigor técnico das auditorias com a cooperação institucional entre o Tribunal e os municípios. O foco principal é enfrentar gargalos históricos das redes municipais, como os baixos índices de desempenho escolar e as barreiras logísticas impostas pela geografia da nossa região.
Uma mudança de postura no controle externo
O projeto está em sintonia com metas globais e nacionais, como o Plano Nacional de Educação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Segundo a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, essa estratégia aproxima o Tribunal da realidade vivida pela população.
“O Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas” afirmou Yara Amazônia Lins.
A magistrada reforça que o investimento na educação básica é o caminho mais curto para a geração de valor social real no Amazonas.
Os cinco pilares para transformar as salas de aula
Sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado pelo Departamento de Auditoria em Educação (Deae). A metodologia não foca apenas na burocracia, mas sim em resultados que possam ser sentidos pelos alunos e professores.
- Alfabetização na idade certa: Garantia de que as crianças aprendam a ler e escrever no tempo correto.
- Avanço da aprendizagem: Monitoramento constante do desempenho dos alunos.
- Equidade: Redução das desigualdades entre as escolas da zona urbana e rural.
- Permanência escolar: Combate à evasão para manter os jovens dentro da sala de aula.
- Maturidade da gestão: Profissionalização da administração das secretarias municipais de educação.
O conselheiro Fabian Barbosa, que possui longa trajetória ligada à área educacional, destaca que o programa cria bases sólidas para que as políticas públicas produzam resultados duradouros nos municípios amazonenses.
Compromisso dos prefeitos e o novo Selo TCE de Qualidade
O lançamento do evento, que ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro no auditório do TCE-AM, prevê momentos decisivos. No primeiro dia, prefeitos e secretários assinam o “Termo de Compromisso e Metas”, formalizando a adesão às novas diretrizes.
Já o segundo dia será focado na parte técnica, com oficinas que ensinam os gestores a utilizarem o método PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir). Essa ferramenta de gestão é essencial para a correção de processos e melhoria contínua dos indicadores escolares.
Para incentivar o bom desempenho, o Tribunal instituiu o “Selo TCE de Qualidade Educacional”. Os municípios que apresentarem avanços reais em seus índices serão certificados nas categorias Ouro, Prata e Bronze, servindo de modelo para todo o estado.
Onde acompanhar o evento
A abertura oficial contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense. A população pode acompanhar as discussões e as assinaturas dos termos de compromisso por meio do Facebook, Instagram e do canal oficial do TCE-AM no YouTube.
ASCOM: Pedro Sousa/TCE-AM
