O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) comemora seus 70 anos de história com uma programação especial repleta de debates sobre o sistema tributário brasileiro e os desafios decorrentes da Reforma Tributária. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de novembro no Auditório do SENAI Profº. Ariovaldo Silveira Fontes, localizado na sede do SENAI Amazonas, na avenida Rodrigo Otávio, 2.394, no bairro Distrito Industrial, em Manaus.
A atividade é totalmente direcionada a autoridades, servidores públicos e estudantes de faculdades, contando com a presença confirmada de renomados especialistas das áreas fiscal, jurídica e tributária.
Temas em destaque
A pauta do encontro abordará assuntos decisivos para o futuro da economia regional e nacional, reunindo discussões sobre:
- Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio (ALCs)
- Novo modelo de arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Contencioso tributário
- Impactos da Reforma Tributária para os municípios
Primeiro dia de debates
As atividades do dia 26 de novembro começam logo cedo, às 8h30, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial acontece às 9h, trazendo a apresentação cultural do coral da Sefaz e a execução solene do Hino Nacional. No horário das 9h20 ocorre a composição da mesa de honra acompanhada da exibição de um vídeo institucional, seguida às 10h pela entrega de homenagens especial da solenidade.
No fim da manhã, às 11h, entra em cena a mesa-redonda de abertura com o tema “Reforma Tributária do Consumo Desafios e Perspectivas para a Administração Tributária”. O painel reunirá os debatedores Afonso Lobo, Thomaz Nogueira, Farid Mendonça Júnior e Marcelo Pereira.
Programação da tarde
No período da tarde do dia 26 de novembro, as discussões recomeçam das 14h30 às 16h com o debate focado em “Incentivos Fiscais na ZFM e ALCs”, com palestras de Nivaldo Mendonça, Carlos Alberto e Jeanete Portela, sob a moderação de Hamilton Caminha.
Na sequência, entre 16h15 e 17h45, os especialistas Luiz Dias e Alan Corrêa comandam o painel sobre o “Novo Modelo de Arrecadação do IBS”, que contará com a moderação de Anny Coelho.
Segundo dia de evento
No dia 27 de novembro, a programação é concentrada no turno da tarde e começa às 14h15 com o painel “Contencioso Tributário”. O momento terá como palestrantes Geraldo Dantas e Sandra Urânia, com moderação conduzia por Alísio Ribeiro.
Após um breve intervalo, as atividades retornam às 16h15 com o debate sobre os “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios”. A mesa trará as análises dos palestrantes Alessandro Ribeiro e Ricardo Kaneko, com moderação sob a responsabilidade de Francisco Moreira. O encerramento oficial de todo o encontro está previsto para as 17h45.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/crf70anos/#sobre.
Fonte: ASCOM/ FIEAM
