A 360 quilômetros de Manaus, o município de Parintins, no interior do Amazonas, foi palco de uma história emocionante sobre os novos caminhos do Direito de Família. A jovem Malu Verçosa sempre alimentou o sonho de ter registrado em sua certidão de nascimento o sobrenome da pessoa que sempre reconheceu e amou como sua verdadeira avó. Com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ela conseguiu transformar esse desejo em realidade e oficializou uma homenagem a quem marcou sua trajetória.
Sendo estagiária na unidade da Defensoria em Parintins, a jovem acompanhava de perto o dia a dia dos atendimentos e os casos que chegavam ao setor de Direito de Família. Foi durante esse contato diário com histórias de pessoas que buscavam o reconhecimento de seus vínculos familiares que ela descobriu a possibilidade jurídica de registrar a relação que mantinha com a própria avó.
Malu não chegou a conhecer suas avós biológicas, que faleceram antes do seu nascimento. Foi em dona Ivete Negreiros que a jovem encontrou essa referência e construiu um vínculo afetivo que nunca dependeu de um documento para existir.
“Para todos nós, ela sempre foi avó. Não existia uma distinção dentro da família sobre o lugar que Ivete ocupava. Esse vínculo era vivido naturally, muito antes de existir qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico”, revela Malu.
Laço além do sangue
Após conhecer a possibilidade jurídica de reconhecimento da avosidade socioafetiva, a jovem buscou orientação para dar entrada no pedido. Ela poderia apenas incluir Ivete como sua avó no registro, mas decidiu ir além e quis também adotar o sobrenome Negreiros como uma forma de homenagear a mulher que representa tanto em sua trajetória de vida.
“Eu poderia apenas incluí-la na minha certidão como minha avó, mas quis também adotar o sobrenome dela como forma de homenagem. Como normalmente herdamos os sobrenomes dos nossos pais e avós, quis carregar comigo o nome de alguém que representa tanta luta e tanto amor na minha história. Minha avó nunca teve filhos ou outros herdeiros, e essa foi também uma maneira de perpetuar seu sobrenome”, relata.
Antes da alteração, seu nome era Malu Seixas Verçosa e, com a mudança na Justiça, passou a assinar formalmente como Malu Negreiros Seixas Verçosa. A emoção que sentiu ao ver o resultado no documento foi indescritível.
“Quando finalmente vi o sobrenome de Ivete na minha certidão de nascimento, foi uma emoção difícil de descrever. Aquele documento passou a registrar oficialmente uma relação que começou muito antes de qualquer processo”, afirma Malu.
Reconhecimento da história familiar
Para a jovem, a conquista representa o reconhecimento oficial de algo que sempre fez parte de sua vida e o lugar de Ivete em sua família.
“Acredito que nossa história demonstra que família não se resume aos laços sanguíneos. Ela também é construída pela convivência, pelo cuidado, pela presença e pelo afeto. E o Direito precisa ter sensibilidade para reconhecer essas diferentes formas de constituir uma família”, acrescenta.
Ineditismo na Justiça amazonense
De acordo com a defensora pública Ana Sofia Cavalcante, uma das defensoras que acompanhou a ação, o caso chamou atenção pelo caráter inovador por envolver o reconhecimento de uma relação entre avó e neta.
“O caso da Malu e da sua avó chamou bastante atenção pelo ineditismo, pois já havia atendido casos de maternidade e paternidade socioafetivas, mas ainda não envolvendo avós. A razão de todos os casos de socioafetividade é o amor e o reconhecimento público daquelas pessoas como parentes, no caso delas, avó e neta, independentemente dos laços de sangue. O reconhecimento da avó socioafetiva da Malu veio reconhecer pelo direito o que os fatos já consagravam”, destaca a defensora pública Ana Sofia Cavalcante.
O reconhecimento socioafetivo pode ser buscado quando existe uma relação familiar construída pelo cuidado, pela convivência e pelo afeto, mas que ainda não está registrada oficialmente. A possibilidade não se limita a pais e mães, podendo alcançar também os vínculos entre avós e netos conforme as particularidades de cada caso.
Fonte: ASCOM | Aline Ferreira/ DPE-AM
