Chefes de setores, diretores, secretários e servidores envolvidos na tramitação processual do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram de uma capacitação nesta quinta-feira, dia 10 de setembro. A atividade ocorreu na Escola de Contas Públicas e apresentou as formas de aplicação do “Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos” na rotina diária da instituição.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, acompanhou a formação e destacou a importância de integrar as orientações ao trabalho diário dos gabinetes e setores técnicos.
“Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um documento e passe a fazer parte da rotina do Tribunal. A proposta é oferecer aos servidores e às equipes que participam da tramitação processual uma referência comum, que contribua para decisões mais claras, objetivas e efetivas, sem interferir na autonomia dos julgadores”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Aplicação prática nos processos
A secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, ressaltou o caráter colaborativo da instrução e o uso do material em cada etapa do trâmite processual.
“Mostramos como o guia foi construído, seus objetivos, os modelos previstos para cada natureza processual e exemplos de boas práticas e de situações que podem ser aperfeiçoadas”, explicou Bianca Figliuolo.
Durante o encontro, a equipe apresentou casos reais com dados preservados para demonstrar incorreções de escrita e modelos adequados. A área de inteligência artificial da corte de contas também participou da atividade, apresentando soluções tecnológicas aplicadas à organização da jurisprudência, pesquisa jurídica e apoio na elaboração de ementas.
Estrutura e ampla participação
Elaborado ao longo de aproximadamente oito meses, o documento estabelece diretrizes para organizar elementos como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa, além de oferecer modelos para diferentes tipos de processos. Por ter caráter orientativo, a publicação poderá passar por aprimoramentos contínuos com a inclusão de novas estruturas e ajustes baseados na prática dos julgamentos.
A capacitação reuniu profissionais de diversas áreas estratégicas do órgão de controle público.
- Representantes de gabinetes de conselheiros e de conselheiros-substitutos.
- Equipes da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Ouvidoria.
- Servidores da Escola de Contas Públicas e da Secretaria-Geral.
- Integrantes da Secretaria de Controle Externo (Secex) e unidades de apoio.
- Profissionais das Câmaras, da execução processual e do Ministério Público de Contas (MPC).
Fonte: ASCOM | Pedro Sousa/ TCE-AM
