Os trabalhos do segundo dia de audiência para a instrução relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019 – foram iniciados nesta quarta-feira (28/7), por volta das 10h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em São Francisco, zona Sul de Manaus. Conduzida pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Celso Souza de Paula, a audiência foi retomada para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa dos réus. A previsão, conforme o magistrado, é que cerca de 20 testemunhas sejam ouvidas nessa fase da audiência.
A Ação Penal tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza. A audiência de instrução foi iniciada na terça-feira (27/7) com a oitiva das testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público.
“Hoje vamos dar continuidade à audiência e deveremos ouvir cerca de 20 testemunhas, arroladas pela defesa dos réus, mas, no desenrolar da audiência, os próprios advogados podem desistir de uma ou outra testemunha, se chegarem à conclusão de que essas não vão dar nenhuma contribuição maior para o processo. Por isso, não há como precisar, neste momento, o número exato de quantas pessoas serão ouvidas”, disse o juiz Celso Souza de Paula, em entrevista concedida à imprensa na entrada do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, pouco antes de iniciar os trabalhos nesta quarta-feira.
Sobre a possibilidade de estender o período de três dias inicialmente previsto para concluir a audiência de instrução, o magistrado explicou que a intenção é cumprir o prazo programado, mas não descartou ampliá-lo, caso necessário. “Vamos tentar ouvir o maior número de testemunhas possível para que, amanhã (quinta-feira), possamos encerrar com o interrogatório dos acusados. Mas esse prazo pode ser estendido para sexta-feira em razão da quantidade de pessoas a serem ouvidas”, afirmou o juiz.
Os promotores de Justiça José Augusto Taveira, Marcelo Augusto Almeida e George Pestana foram designados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) para trabalhar no caso.
Desdobramentos do segundo dia de audiência de instrução
Um total de 14 testemunhas de defesa foram ouvidas nesta quarta, dia 28/7, pelo segundo dia de audiência para a instrução relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019.
A audiência, realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Sul, começou às 10h11 com o depoimento da primeira testemunha arrolada pela defesa e terminou às 17h02 com a 14ª e última do dia.
Amanhã, 29/7, seis peritos e um médico legista serão ouvidos pelo juiz ainda, também, como testemunhas arroladas pela defesa.
Uma testemunha de defesa poderá ser ouvida nesta quinta-feira tendo em vista que a mesma não compareceu à audiência hoje.
Já os réus só serão interrogados na semana que vem em data a ser definida. E não será na sexta porque o advogado de uma das partes não poderá estar presente neste dia.
Primeiro dia
O juiz afirmou que no primeiro dia de audiência, os trabalhos transcorreram dentro da normalidade, ocorrendo apenas um atraso no início, em função de a vítima sobrevivente não ter comparecido ao fórum, por não residir mais em Manaus, o que exigiu a adoção de procedimentos para ouvi-la por videoconferência. Havia a expectativa de que uma última testemunha de acusação, arrolada pelo MP, e que não tinha sido localizada na terça-feira, pudesse ser ouvida no início dos trabalhos desta quarta, no entanto, o órgão ministerial desistiu dessa oitiva e a audiência prosseguiu direto para as testemunhas listadas pela defesa.
Além da vítima sobrevivente Elielton Magno de Menezes, no primeiro dia de audiência foram ouvidas seis testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público.
Dos cinco réus, dois continuam presos – Elizeu da Paz de Souza e Mayc Vinícius Teixeira Parede. Os demais respondem o processo em liberdade.
Encerrada a fase da audiência de instrução do processo, conforme o rito do Tribunal do Júri, será aberto prazo para que defesa e acusação apresentem suas alegações finais e, após análise pelo Juízo, poderá haver pronúncia ou impronúncia. Havendo a pronúncia, o réu será julgado por júri popular.
Por Ascom TJAM
