A rede de proteção às mulheres no interior do Amazonas recebeu uma avaliação positiva dos órgãos de controle nesta semana. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou nesta quinta-feira, 5/2, uma visita institucional à Secretaria da Mulher de Eirunepé, município localizado a 1.160 quilômetros de Manaus, para fiscalizar a aplicação das políticas públicas e a qualidade dos serviços oferecidos. A atividade foi acompanhada pela prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques, a Professora Áurea (MDB), e conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira.
Diferente de muitos cenários de precariedade, a fiscalização encontrou uma estrutura organizada e pronta para atender a demanda local. A iniciativa permitiu que o Ministério Público verificasse de perto o funcionamento da equipe técnica e garantisse que as ações estão alinhadas com os princípios de transparência e defesa dos direitos femininos.
Eficiência no acolhimento e proteção
Durante a inspeção o promotor Cláudio Moisés destacou que a organização da pasta é um reflexo do compromisso com a causa. A equipe técnica teve a oportunidade de dialogar diretamente com o órgão fiscalizador apresentando os fluxos de atendimento e os resultados colhidos até o momento.
“Fiscalizar é garantir direitos. Onde há organização, compromisso e acolhimento, o serviço público cumpre sua missão de proteger e transformar vidas” declarou Cláudio Moisés durante a visita.
Atuação integrada contra a violência
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Eirunepé iniciou seus trabalhos efetivos em 2025 e já atua como o principal eixo de enfrentamento às desigualdades no município. O trabalho do órgão se divide em frentes estratégicas para garantir a dignidade das cidadãs:
- Promoção da igualdade de gênero e combate a qualquer forma de discriminação.
- Enfrentamento direto à violência doméstica e suporte em casos de agressão.
- Ações integradas nas áreas de saúde, educação e inserção no mercado de trabalho.
- Oferta de apoio psicológico especializado e orientação jurídica para mulheres em vulnerabilidade.
Compromisso com a legalidade e transparência
A presença do MPAM em órgãos municipais serve para garantir que o suporte às vítimas seja realizado dentro das normas vigentes. Em Eirunepé a visita serviu para consolidar o entendimento de que a proteção às mulheres é uma prioridade da gestão pública e que os canais de denúncia e acolhimento estão operacionais.
Com a estrutura aprovada o próximo passo da secretaria é expandir as ações de conscientização garantindo que a informação e o suporte jurídico cheguem a todas as moradoras. O Ministério Público continuará acompanhando os indicadores de violência e a eficácia dos atendimentos prestados pela prefeitura para assegurar a transformação social esperada.
ASCOM: Sharline Freire/MPAM
