Uma força-tarefa jurídica garantiu a transferência emergencial de uma adolescente de 13 anos em estado grave do município de Eirunepé, localizado a 1.160 quilômetros de Manaus, para a capital amazonense. A paciente apresentava um quadro severo de anemia aguda e necessitava de suporte médico especializado, indisponível na calha do rio Juruá. A remoção foi realizada por meio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea após a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A jovem indígena estava internada no Hospital Regional Vinícius Conrado sob monitoramento constante. Diante da piora progressiva do quadro clínico, a equipe médica local recomendou o transporte imediato para um leito de enfermaria pediátrica especializada em Manaus, o que mobilizou os defensores públicos plantonistas da região.
Barreiras superadas
A atuação institucional foi determinante para solucionar entraves burocráticos e sociais que colocavam a vida da paciente em risco imediato.
- Vulnerabilidade social afetava diretamente a família, pertencente a uma comunidade indígena situada no interior do município de Eirunepé.
- Ausência de registro civil oficial, visto que a adolescente dispunha apenas da Declaração de Nascido Vivo (DNV) no momento da internação.
- Restrição de embarque em aeronaves comerciais ou de salvamento devido à falta de uma carteira de identidade oficial com foto.
- Medida judicial de urgência ajuizada para permitir o transporte independentemente da apresentação dos documentos civis obrigatórios.
A defensora pública Mariana Paixão, responsável pelo atendimento no Polo do Juruá, ingressou com um pedido de tutela de urgência na comarca local para resguardar o direito à saúde da jovem.
“A atuação e acompanhamento de toda a equipe da Defensoria do Polo do Juruá foi essencial para que esse caso tivesse um resultado favorável”, afirmou a defensora pública Mariana Paixão, reforçando a missão institucional de prestar assistência aos cidadãos desamparados.
Acesso à saúde
O deferimento do pedido pelo Poder Judiciário evitou o agravamento da doença e permitiu o pouso da aeronave equipada com suporte de vida na pista do município. A remoção prioritária assegurou que as exigências administrativas aeroportuárias fossem flexibilizadas em razão do iminente risco de morte enfrentado pela adolescente.
A união de esforços demonstrou a relevância do suporte jurídico gratuito para as comunidades tradicionais que vivem isoladas geograficamente na Amazônia.
“O caso evidencia a importância da atuação da Defensoria Pública na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente povos indígenas, assegurando o efetivo acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais diante de situações de extrema urgência”, concluiu a defensora Mariana Paixão.
A paciente já se encontra sob os cuidados de pediatras e hematologistas na rede pública da capital para dar continuidade ao tratamento medicamentoso.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/ DPE-AM
