Uma decisão sigilosa proferida pela Justiça Federal de São Paulo, conforme revelado pela coluna da Malu Gaspar do jornal O Globo, determinou o encaminhamento ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que investiga os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides. A apuração foca em crimes de insider trading em operações envolvendo a Gafisa. O caso ganhou novos contornos ao revelar que o Banco Master figura como uma das partes interessadas no inquérito, sendo representado pelo escritório Barci de Moraes, cuja sócia controladora é Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi assinada pela juíza federal Maria Isabel do Prado na noite do último dia 16 de janeiro. O contrato firmado entre a advogada e a instituição financeira de Daniel Vorcaro possui o valor de R$ 129 milhões. Além de Viviane, os filhos do magistrado, Alexandre e Giuliana, também constam como profissionais que atuam em nome do banco no processo.
O envio dos autos à corte superior ocorreu devido às conexões identificadas entre o processo da construtora e as investigações de fraudes no Banco Master, citadas em denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A instituição, que foi liquidada pelo Banco Central em novembro passado, aparece como terceiro interessado por possuir legítimo interesse jurídico nos reflexos da decisão final.
Embora Daniel Vorcaro e o banco não tenham sido denunciados diretamente no caso da Gafisa, as investigações sobre as operações de Tanure e Benevides miraram gestoras como a Trustee e a Planner, além de fundos investigados no contexto do banco. Por essa razão, os interesses da instituição liquidada podem ser impactados durante a tramitação no Supremo Tribunal Federal. Caso o inquérito chegue ao plenário, existe a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes participar da votação em um caso onde os interesses do cliente de seu escritório familiar estão em jogo.
O esquema de insider trading e a ocultação de participação societária
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal descreve que Nelson Tanure teria operado para inflar artificialmente o valor de mercado da incorporadora Upcon. O objetivo seria reunir mais ações com poder de voto na Gafisa após a aquisição da companhia, realizada através do repasse de ações e não com recursos de caixa. Tanure teria utilizado empresas offshores e fundos de investimento para dissimular a origem do dinheiro e ocultar a proporção real de sua participação na construtora.
A juíza Maria Isabel do Prado destacou que o modus operandi relatado é semelhante ao investigado na operação “Compliance Zero”, consistindo na emissão de títulos fraudulentos para obter vantagem indevida. A magistrada argumentou que a conexão intersubjetiva e probatória entre os casos recomenda a reunião das investigações no Supremo Tribunal Federal, seguindo os princípios da economia processual e da eficiência.
Defesa de Nelson Tanure e o andamento processual
Também figuram como terceiros interessados o investidor Vladimir Joelsas Timerman, acionista da Gafisa cuja denúncia deu origem ao processo, sua gestora Esh Capital e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mensagens obtidas pelos investigadores revelaram que Daniel Vorcaro orientava seus auxiliares a priorizarem os pagamentos ao escritório Barci de Moraes, tratando os desembolsos como essenciais.
Nelson Tanure nega qualquer relação societária com o Banco Master e afirma que sua ligação com a instituição era apenas de cliente ou aplicador. Em nota, o empresário informou que suas relações foram lícitas e que permanece à disposição das autoridades. Ele destacou ainda que a única medida imposta contra ele até o momento foi a apreensão de seu aparelho celular. O escritório Barci de Moraes e a defesa de Daniel Vorcaro optaram por não se manifestar sobre os detalhes do contrato ou do processo.
