A Prefeitura de Manaus realiza nesta quarta-feira e quinta-feira (21 e 22/10) uma ação voltada para a cidadania e o direito à moradia. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, a Semhaf, as equipes estarão no Parque dos Buritis, localizado no bairro Nova Cidade, na zona Norte da capital. O mutirão de cadastramento para regularização fundiária funcionará das 9h às 16h no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Dr. Felix Valois Coelho, situado na avenida Margarita.
Durante os dois dias de atendimento, os moradores da área receberão orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre todas as etapas do processo. O trabalho faz parte da Regularização Fundiária Urbana, a Reurb, e busca organizar o espaço urbano, garantir a posse legal da terra e promover condições dignas de habitação.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, ressaltou o papel estratégico da iniciativa para o desenvolvimento da comunidade. O gestor destacou que o cadastramento permite conhecer de perto a realidade das famílias e coletar os dados indispensáveis para dar continuidade ao trabalho no Parque dos Buritis.
A ação se soma aos resultados obtidos pelo programa Manaus Legal. A iniciativa da secretaria já alcançou a marca de mais de 20 mil imóveis regularizados em diversas regiões da capital.
O trabalho de concessão de títulos e organização territorial beneficiou moradores de locais como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Documentação necessária para atendimento
Para garantir o atendimento presencial no mutirão, os cidadãos precisam levar os documentos pessoais e os comprovantes do imóvel.
- Foto recente da frente da casa;
- Localização do imóvel no Google Maps;
- Documento de identidade com RG e CPF;
- Documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de casamento junto com RG e CPF do cônjuge para pessoas casadas;
- Certidão de casamento com averbação do divórcio para pessoas divorciadas;
- Certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento para pessoas viúvas.
Fonte: ASCOM | Jessica Fernandes/ Semhaf
