A aldeia Massapê, pertencente ao povo Kanamari na Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, foi o cenário de um avanço histórico para a cidadania no Amazonas. Localizada a 1.136 quilômetros de Manaus, a região recebeu uma força-tarefa que garantiu o acesso à documentação básica para centenas de indígenas que vivem em áreas de difícil acesso.
A iniciativa ocorreu entre os dias 13 de fevereiro e 5 de março, levando serviços essenciais para comunidades situadas às margens do rio Itacoaí. Para chegar ao local, a equipe enfrentou cerca de nove horas de viagem de barco a partir da sede do município. O esforço resultou em 1.325 atendimentos realizados para a população da aldeia Massapê e localidades vizinhas.
O trabalho foi viabilizado por uma articulação entre diversas instituições, como Cartório Almeida de Lima de Atalaia do Norte, o setor de Identificação Civil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Funai, a Defensoria Pública, a Prefeitura de Atalaia do Norte e o programa “Justiça Itinerante”.
Cidadania na aldeia
O Cartório Almeida de Lima desempenhou um papel central na ação, sendo responsável por 700 atendimentos focados no registro civil. Entre os principais serviços oferecidos para a etnia Kanamari, destacam-se os seguintes pontos:
- Emissão de primeira e segunda via de certidões de nascimento.
- Realização de retificações administrativas nos documentos.
- Inclusão do nome da etnia nos registros civis.
- Orientações sobre a importância da documentação básica.
Acesso ao registro
A inclusão do nome da etnia nos documentos representa muito mais do que uma formalidade técnica. Trata-se de um reconhecimento oficial da identidade cultural desses povos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e protegendo as tradições locais dentro dos registros do Estado.
Meta superada
A procura pelos serviços superou todas as expectativas da equipe organizadora. Inicialmente, a previsão era atender cerca de 300 indígenas, mas a demanda final foi mais que o dobro do esperado, revelando uma enorme necessidade reprimida por serviços de documentação no Vale do Javari.
“Superamos todas as expectativas com 700 atendimentos realizados junto aos indígenas das aldeias do povo Kanamari. Isso mostra o quanto essas ações são necessárias. Se tivéssemos permanecido por mais tempo, certamente atenderíamos ainda mais pessoas. Nosso compromisso agora é fortalecer e ampliar essas iniciativas para continuar garantindo cidadania aos povos indígenas”, afirmou Mariana Almeida de Lima, tabeliã do Ofício Único de Atalaia do Norte.
Inclusão social
Além de assegurar o direito ao nome e à existência civil oficial, a ação abre portas para que os indígenas Kanamari acessem políticas públicas fundamentais. Com os documentos em mãos, a comunidade passa a ter facilidade de acesso aos seguintes direitos:
- Matrícula em escolas e acesso ao sistema de educação.
- Atendimento especializado em serviços de saúde.
- Inclusão em programas sociais e benefícios do governo.
- Participação ativa em projetos de desenvolvimento local.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com o respeito à diversidade cultural em uma das maiores terras indígenas do Brasil, garantindo que a distância geográfica não seja mais um impedimento para o exercício da cidadania plena.
ASCOM: Matheus Ravel Tenazor (DRT-1831/AM)
