São Gabriel da Cachoeira São Gabriel da Cachoeira recebe mutirão gratuito para resolver problemas com pensão,...

São Gabriel da Cachoeira recebe mutirão gratuito para resolver problemas com pensão, divórcio e documentos

Defensoria Itinerante chega ao município de São Gabriel da Cachoeira - Foto: Divulgação/DPE-AM

A população de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, vai receber um mutirão de assistência jurídica gratuita entre os dias 23 e 25 de novembro. A ação integra o projeto “Defensoria Itinerante”, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e ocorrerá das 8h às 17h na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, localizada na Rua Projetada D10, s/nº, no bairro Novo Horizonte.

O objetivo da força-tarefa é resolver pendências legais do dia a dia sem que o morador precise gastar com viagens longas até a capital. As senhas serão distribuídas no próprio local, respeitando a ordem de chegada dos cidadãos. Para agilizar o atendimento, a recomendação é que os interessados consultem previamente a lista de papéis exigidos para cada demanda no portal da instituição (defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/), acessando a aba “Documentos necessários”.

Serviços oferecidos no mutirão

Durante os três dias de atividades na escola municipal, a equipe jurídica estará disponível para atender demandas essenciais da área de família e de registros públicos.

  • Ações de pensão alimentícia para garantir o sustento de filhos e dependentes.
  • Pedidos de divórcio e processos de reconhecimento ou dissolução de união estável.
  • Regularização de guarda de crianças e adolescentes, além de pedidos de curatela.
  • Retificação, restauração e solicitação de segunda via de certidão de nascimento.

Superando barreiras na Amazônia

Para o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, resolver problemas aparentemente simples na papelada faz uma diferença enorme na dignidade das famílias, seja para assegurar uma pensão, regularizar a guarda de uma criança ou tirar um documento básico.

“Levar a Defensoria Itinerante a São Gabriel da Cachoeira é reafirmar um compromisso essencial da instituição: garantir que o acesso à Justiça não seja limitado pela distância. Estamos falando de um dos municípios mais distantes da capital e de difícil acesso, com uma população majoritariamente indígena, que historicamente enfrenta grandes barreiras para buscar a garantia de seus direitos. É justamente para superar essas dificuldades que existe a Defensoria Pública Itinerante”, destacou Danilo Germano.

Realidade indígena e local

O alcance social da iniciativa ganha ainda mais peso diante do perfil demográfico da região do Alto Rio Negro. Segundo os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira ocupa o posto de 12º município mais populoso do Amazonas, somando 51.795 moradores.

Desse total, 48.256 habitantes são indígenas, o que representa a grande maioria da população local. O território reúne mais de 23 etnias distintas, entre elas os povos Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, preservando dezenas de línguas nativas faladas diariamente nas comunidades e na sede do município. Levar o atendimento jurídico diretamente até essas famílias encurta distâncias geográficas e garante cidadania plena para quem vive nos pontos mais remotos do estado.

Fonte: ASCOM | Camila Andrade

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.