A busca por valorização econômica, conservação ambiental e respeito aos saberes ancestrais ganha um capítulo decisivo na segunda maior Terra Indígena do Brasil. O pirarucu manejado no Vale do Javari passa por um processo de estruturação que visa reconhecer a relação entre o produto, o território e a cultura local. A iniciativa busca transformar a realidade socioeconômica de comunidades indígenas e ribeirinhas, garantindo renda digna, sustentabilidade e proteção para uma das áreas mais vulneráveis da Amazônia.
A articulação envolve a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Prefeitura de Atalaia do Norte e o Sebrae Amazonas, contando com o acompanhamento técnico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por meio da Superintendência Regional de Propriedade Industrial da Região Norte (SRPI Norte). No dia 18 de novembro, a sede da Univaja em Atalaia do Norte sediará um diagnóstico para avaliar a viabilidade da concessão do registro de Indicação Geográfica (IG) para o peixe.
Povos indígenas envolvidos
A atividade de manejo sustentável é realizada diretamente por pescadores das etnias Kanamari, Mayoruna, Marubo e Kulina. O planejamento para o ano de 2027 prevê também a inclusão do povo Matis na cadeia produtiva.
A estruturação dessa cadeia gera benefícios diretos para todo o ecossistema social da região:
- Garantia da segurança alimentar e reforço na proteção do território;
- Promoção da união entre os povos indígenas do Vale do Javari;
- Garantia de igualdade e mesmos direitos para as mulheres indígenas na divisão dos benefícios;
- Substituição da pesca ilegal e redução das invasões à Terra Indígena;
- Oferta de alimento de qualidade a preços acessíveis para o consumidor local.
Igualdade e legalidade
O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, ressalta a relevância da atividade para a história e a sobrevivência das comunidades locais.
“O pirarucu faz parte da vida e da história das comunidades do Vale do Javari. Queremos mostrar que, além de ser uma atividade importante para a região, o manejo sustentável também pode gerar mais oportunidades para quem vive da pesca e trazer mais renda para as famílias”, afirmou o prefeito Denis Paiva.
A força dessa iniciativa garantiu ao município o reconhecimento na Etapa Estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora de 2024, na categoria Inclusão Produtiva. O prefeito destaca que o avanço do manejo organizado trouxe segurança e combateu a presença de invasores que buscavam o peixe de forma predatória. A capacitação dos indígenas permitiu que o pirarucu chegue ao mercado consumidor a preços populares, desestimulando o comércio ilegal.
Referência em Mamirauá
O instrumento de Indicação Geográfica busca proteger produtos cuja fama e qualidade estejam ligadas ao local de origem. O Amazonas já possui um caso consolidado de sucesso no setor pesqueiro com a Indicação Geográfica do pirarucu manejado de Mamirauá, concedida na modalidade Denominação de Origem. Essa certificação abrange nove municípios do estado, sendo eles Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini.
A experiência bem-sucedida da Reserva de Mamirauá funciona como modelo inspirador para o estudo no Vale do Javari, respeitando as especificidades ambientais e sociais de cada bioma.
Etapas até o registro
O diagnóstico agendado é um estudo preliminar que não assegura o registro imediato do selo. A concessão exige o cumprimento de etapas rigorosas solicitadas pelo órgão de propriedade industrial:
- Conclusão e entrega oficial do diagnóstico prevista para janeiro de 2027;
- Delimitação exata da área geográfica de abrangência do manejo;
- Definição da entidade que atuará como substituta processual;
- Elaboração detalhada do caderno de especificações técnicas do produto;
- Articulação institucional conduzida no âmbito do Fórum Origens Amazonas.
A consolidação desse processo promete fortalecer o desenvolvimento regional e consolidar a pesca sustentável como vetor de preservação e cidadania.
Fonte: ASCOM | Sebrae Amazonas
