Atalaia do Norte Manejo indígena do pirarucu pode ganhar reconhecimento oficial e abrir novos mercados...

Manejo indígena do pirarucu pode ganhar reconhecimento oficial e abrir novos mercados no Amazonas

Povos indígenas buscam certificação do pirarucu manejado e valorização da pesca sustentável no Amazonas - Fotos: Divulgação/ SEBRAE-AM

O trabalho histórico dos povos originários na conservação dos rios e lagos do Alto Solimões deu um passo decisivo na quarta-feira, 18/11, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Lideranças indígenas, representantes de instituições parceiras e gestores públicos reuniram-se na Sala do Empreendedor do município para aplicar o Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica (IG) do Pirarucu Indígena do Vale do Javari.

A reunião marca o início oficial de uma avaliação técnica que pretende certificar a origem do pescado, comprovar a qualidade do manejo sustentável e fortalecer a ligação histórica das comunidades com o território.

A iniciativa é conduzida pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em parceria com a Prefeitura de Atalaia do Norte. O projeto conta com o suporte técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na prática, o levantamento vai mapear as condições locais, os saberes tradicionais e o ritmo da cadeia produtiva para embasar um futuro pedido de registro oficial junto ao INPI.

Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, conquistar essa certificação vai muito além do comércio de peixes, funcionando como uma ferramenta de defesa territorial e valorização de quem protege a natureza no dia a dia.

“A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, afirmou o líder indígena.

União de povos indígenas

Atualmente, quatro povos indígenas lideram as atividades de manejo sustentável do pirarucu na região, garantindo que a pesca respeite o ciclo de reprodução da espécie e mantenha os lagos vivos. A previsão das lideranças é ampliar ainda mais essa rede produtiva no próximo ano, com a entrada de uma quinta etnia no projeto.

  • Povos que já realizam o manejo atualmente na região incluem os Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna.
  • Novo integrante previsto para 2027 será o povo Matis, aumentando a participação comunitária na cadeia do pescado.

A construção coletiva do diagnóstico na Sala do Empreendedor mobilizou diversas entidades representativas de base. Participaram das discussões a Organização Geral dos Mayuruna (OGM), a Associação Indígena Matis (AIMA), a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), a Associação Marubo do Médio Rio Curuçá (AMAS), a Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamari (COPEAKA) e a Univaja.

O poder público e as entidades técnicas também marcaram presença ativa no encontro. Pela Prefeitura de Atalaia do Norte, atuaram as secretarias de Governo, de Produção e de Administração, além da Procuradoria-Geral do Município e da Sala do Empreendedor, somando esforços com representantes do INPI, do Instituto Rivo, do IABS e do Sebrae.

Força na economia regional

O levantamento no Vale do Javari faz parte de um plano mais amplo do Sebrae Amazonas para dar visibilidade e força comercial aos produtos da bioeconomia com identidade própria no Alto Solimões. A meta é usar ferramentas de propriedade intelectual para impulsionar atividades tradicionais, aumentar a competitividade e abrir portas em mercados mais exigentes e bem remunerados.

O gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga (ERTA), Thiago Baima, explicou que o trabalho com o pirarucu caminha junto com outras ações de valorização cultural na fronteira amazônica.

“Historicamente, o Sebrae tem apoiado arranjos de indicação geográfica por acreditar que, quando bem utilizados, são importantes estratégias de proteção, valorização e acesso a mercados. Somada à indicação geográfica do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cujo processo será depositado no INPI ainda em 2026, buscamos utilizar ativos da nossa bioeconomia amazônica do Alto Solimões por meio das IGs”, destacou Baima.

Na avaliação do Diretor Regional Amazônia no IABS, Vinícius Lopes, a sintonia entre as lideranças das aldeias e as instituições parceiras cria uma base sólida para o crescimento da economia sustentável na região.

“Somos gratos às lideranças indígenas de base, à Univaja, Sebrae, Prefeitura de Atalaia do Norte, INPI, Instituto Rivo e demais parceiros envolvidos. Para o IABS, é uma grande honra ser convidado a colaborar com esse processo, em um território tão singular, com dinâmicas socioculturais e produtivas tão diversas e com um potencial extraordinário para iniciativas de fortalecimento da sociobioeconomia”, declarou o diretor.

Como funciona o selo

Na prática, a IG funciona como uma espécie de carteira de identidade oficial de um produto típico, concedida pelo INPI. Esse registro garante ao consumidor que aquele item tem qualidade, reputação e características únicas ligadas diretamente ao lugar onde foi produzido e ao modo de fazer da população local.

Para os produtores indígenas, o selo ajuda a diferenciar o pescado da concorrência, protege o conhecimento ancestral contra cópias indevidas e agrega valor financeiro na hora da venda.

O próprio Estado do Amazonas já colhe frutos positivos com um modelo semelhante. A IG do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem e presente em nove municípios amazonenses, serve de espelho para o Vale do Javari.

A experiência de Mamirauá prova que a certificação fortalece a pesca sustentável e melhora a renda das populações tradicionais, respeitando o modo de vida de cada comunidade.

Prazos e próximos passos

Com os trabalhos iniciados em Atalaia do Norte, a equipe técnica estima concluir o Diagnóstico de Viabilidade em janeiro de 2027. A partir da entrega desse documento, as organizações indígenas e os órgãos parceiros vão avançar na preparação dos dossiês técnicos e jurídicos exigidos pelo INPI, contando também com o suporte do Fórum Origens Amazonas.

Ao unir geração de renda, respeito às tradições culturais e vigilância ambiental, o projeto mostra na prática que a floresta em pé e os rios preservados geram riqueza real para quem cuida da Amazônia todos os dias.

Fonte: ASCOM | Sebrae Amazonas

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