O governo Lula pôs em sigilo, pelos próximos cinco anos, a lista de servidores que ocuparam 57 quartos de luxo no hotel JW Marriott Grosvenor House, em Londres.
Ao todo, o governo gastou quase R$ 2 milhões com a hospedagem, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.
Lula esteve na cidade em maio de 2023 para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono depois da morte de sua mãe, Elizabeth II. Além da comitiva oficial, também estiveram presentes os integrantes do Escalão Avançado (Escav), responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio.
Lula chegou à cidade em 5 de maio. O evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente se hospedou com a primeira-dama, Janja, saiu por R$ 43 mil a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.
Casa Civil nega acesso à comitiva de viagem de Lula
A Casa Civil informou ao jornal O Estado de S. Paulo que as Comitivas Técnica e de Apoio atuam para viabilizar os eventos em que o presidente da República participa. De acordo com a pasta, a relação das pessoas que compõem as comitivas são informações de sigilo reservado, conforme classificação do Gabinete de Segurança Institucional.
Embora tenha negado o acesso da lista de pessoas que se hospedaram no hotel de luxo, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público, o chamado princípio da publicidade, inscrito na Constituição.
Sigilo por 100 anos
No ano passado, o governo Lula negou mais de 1,3 mil pedidos de informações sob a justificativa de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de cem anos sobre os documentos solicitados.
Entre as informações colocadas em sigilo centenário pela gestão Lula estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Lula manteve o mesmo volume de decisões a favor do sigilo adotado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Em 2022, 1.332 pedidos foram negados, sob alegação de que os documentos continham informações pessoais. Lula negou 1.339, apenas sete casos de diferença entre o último ano do ex-presidente e o início da gestão petista.
Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo.
