A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O encontro ocorreu na região de Maturacá, área localizada entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, com foco na consolidação de projetos de proteção aos povos originários.
Durante os três dias de reuniões, lideranças e representantes governamentais debateram pautas prioritárias para as comunidades da calha do Rio Cauaburis, com destaque para a saúde indígena e a implementação de ações estruturadas na área de educação.
Acesso a registros
A presença da instituição foi celebrada pelas lideranças locais, que relataram os constantes obstáculos enfrentados pelas famílias para obter documentos básicos e acesso aos serviços de Registros Públicos.
O defensor público Marcelo Barbosa, representante do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), acompanhou os debates e ressaltou o avanço das tratativas institucionais.
“Foi muito gratificante verificar que a Assembleia acolheu nossa proposta, em respeito ao Protocolo de Consulta, para que iniciemos tratativas com os demais parceiros, especialmente a Funai, com o intuito de realizar ação de serviços jurídicos (com a participação de outras instituições, se possível), na região de Maturacá”, destacou Marcelo Barbosa.
Desafios no território
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no Alto Rio Negro engloba cerca de 77 mil pessoas distribuídas entre Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. A extrema distância dos centros urbanos impõe severas dificuldades diárias aos moradores da calha do Rio Cauaburis.
A comunidade de Maturacá pertence ao território de Santa Isabel do Rio Negro, mas fica situada na divisa com São Gabriel da Cachoeira. O deslocamento até a sede do município de origem pode levar até quatro dias de viagem, gerando custos elevados e isolamento de serviços essenciais.
Diante do gargalo logístico, as lideranças indígenas solicitaram formalmente que as demandas territoriais e administrativas passem a ser canalizadas por São Gabriel da Cachoeira, cuja sede fica mais próxima. A DPE-AM atuará junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na busca por soluções viáveis.
Durante a programação, o defensor público também visitou o polo-base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami. Na ocasião, foram avaliadas alternativas técnicas para o tratamento e o escoamento adequado dos resíduos sólidos gerados nas comunidades regionais.
“Conseguimos estabelecer um vínculo muito bom com a comunidade, que certamente resultará na concretude da própria missão da Defensoria, em especial do nosso Nudcit, com a ampliação dos nossos serviços e da nossa assistência especializada aos Yanomami”, concluiu Marcelo Barbosa.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/DPE-AM
