A celebração dos cinco anos de instalação da unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 852 quilômetros de Manaus, ganha um desfecho prático focado na população de baixa renda. Nesta quinta-feira, dia 10 de setembro de 2026, a instituição realiza um mutirão de assistência jurídica gratuita na Comunidade do Areal, situada na Estrada de Camanaus. O atendimento presencial ocorre das 8h30 às 13h30, visando atender as 35 famílias residentes no local e moradores dos bairros vizinhos.
A iniciativa busca mitigar as barreiras de acesso à Justiça vivenciadas pelas populações mais vulneráveis do interior. A distribuição de fichas será feita por ordem de chegada. Para garantir a agilidade nas análises dos casos, os defensores recomendam o comparecimento munido de documentos pessoais de identificação oficial como RG e CPF, comprovante de residência atualizado e toda a documentação que comprove a demanda apresentada.
As demandas jurídicas atendidas no mutirão abrangem áreas cruciais do direito de família e civil.
- Ações relativas a divórcio e dissolução de união estável.
- Solicitação, fixação e revisão de pensão alimentícia.
- Definição de guarda de menores e reconhecimento de paternidade.
- Emissão de segunda via de certidão de nascimento ou casamento.
- Processos de registro tardio, retificação e restauração de registros civis.
Desafio demográfico e cultural
Com uma população superior a 58 mil habitantes segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira ostenta o posto de município com a maior proporção de população indígena do país. Aproximadamente 90% dos residentes pertencem a etnias como Yanomami, Tukano, Baniwa e Tuyuka.
A complexidade geográfica e cultural do Alto Rio Negro exige uma atuação descentralizada das estruturas do Estado para evitar que o custo do transporte até a sede urbana impeça o exercício dos direitos básicos.
O defensor público Marcelo Barbosa, responsável pela coordenação dos trabalhos em campo, reforça que a presença física nas áreas rurais traduz o papel institucional do órgão.
“Entendemos que, para uma data tão marcante como essa, nada melhor do que comemorarmos fazendo aquilo que é a nossa essência, que é o atendimento às pessoas mais vulneráveis. A comunidade escolhida é uma das mais afastadas da área urbana, onde a população necessita dos serviços da Defensoria Pública. Nossa equipe está empenhada em levar o melhor atendimento a todos, e essa é uma ação construída por muitas mãos, como é a cara da nossa instituição”, disse Marcelo Barbosa.
A realização de mutirões itinerantes nas calhas dos rios consolida um modelo de gestão focado em reduzir custos de deslocamento para o cidadão e acelerar a resolução de conflitos familiares e registros documentais sem a necessidade de judicialização morosa.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade
