Por Moisaniel Filho
As novas operações de fiscalização contra o garimpo irregular no Rio Madeira voltaram a provocar apreensão entre trabalhadores que dependem da mineração artesanal de ouro de aluvião no interior do Amazonas. Diante desse cenário, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Artesanais Familiar de Novo Aripuanã (COOPERMINA) procura tranquilizar seus associados e reforça que vem seguindo um caminho próprio de diálogo institucional, regularização e transição para uma atividade sem utilização de mercúrio.
Segundo informações recebidas de trabalhadores da região, uma nova ação de fiscalização teria alcançado, nesta segunda-feira (21/9), áreas do Rio Madeira próximas aos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, com inutilização de estruturas utilizadas na atividade garimpeira. Até a conclusão desta matéria, os detalhes dessa operação específica e sua abrangência não haviam sido confirmados em comunicado oficial consultado pela reportagem.
A situação despertou preocupação principalmente em razão de operações anteriores realizadas no Rio Madeira, nas quais balsas e dragas foram inutilizadas.
A COOPERMINA, entretanto, ressalta que seus cooperados vivem uma situação distinta: a entidade mantém tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) e interlocução com órgãos responsáveis pela fiscalização, licenciamento ambiental, navegação e regularização mineral.
Um caminho para abandonar definitivamente o mercúrio
O ponto central desse processo é o projeto “Mercúrio Zero”, desenvolvido para tornar possível a exploração artesanal do ouro de aluvião por processo gravimétrico, eliminando a utilização do mercúrio na recuperação do metal.
A iniciativa está alinhada ao esforço mais amplo para reduzir os impactos ambientais e sanitários associados ao uso do mercúrio na Amazônia.
Depois de pesquisar alternatives tecnológicas, a COOPERMINA avançou na implantação de uma mesa separadora vibratória, equipamento destinado à recuperação do ouro por gravimetria, sem necessidade de utilização do mercúrio no processo.
O equipamento foi transportado de Goiânia até a região amazônica e instalado em uma draga preparada para a realização dos testes. A montagem exigiu adaptações técnicas e logísticas e, segundo a cooperativa, encontra-se em fase final de ajustes e avaliação.
Um pré-teste já foi realizado.
Agora, a COOPERMINA busca a presença dos órgãos competentes para que técnicos possam acompanhar o funcionamento do equipamento, verificar os resultados e avaliar ambientalmente a tecnologia.
A cooperativa entende que essa etapa é fundamental. Não basta afirmar que a tecnologia funciona: é necessário permitir que os órgãos públicos responsáveis possam verificar, aferir e emitir seus posicionamentos técnicos.
Somente depois dessas etapas a COOPERMINA pretende avançar de forma segura na utilização do sistema pelos seus associados.
TAC abriu caminho para o diálogo
A estratégia adotada pela cooperativa ganhou força a partir do diálogo estabelecido com o Ministério Público Federal no Amazonas, após audiências que discutiram a realidade socioambiental da mineração artesanal na região.
Esse processo resultou na construção de compromissos destinados à adequação da atividade às exigências ambientais, entre eles a busca por tecnologias capazes de substituir o mercúrio.
Paralelamente, a cooperativa afirma que vem buscando a regularização necessária perante órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos ambientais, Marinha e demais instituições relacionadas à atividade.
O objetivo, segundo seus representantes, não é impedir a fiscalização.
Ao contrário.
A COOPERMINA defende que a fiscalização é necessária para separar quem procura cumprir as exigências legais daqueles que insistem em desenvolver atividade minerária à margem da legislação.
O que a cooperativa reivindica é que as peculiaridades do processo de regularização de seus associados, os compromissos assumidos e os procedimentos administrativos em andamento sejam considerados pelas autoridades competentes.
Operações aumentam apreensão no Rio Madeira
A preocupação dos trabalhadores não ocorre isoladamente.
Em setembro, operações oficiais de fiscalização vem sendo realizadas no Rio Madeira. A Marinha do Brasil intensificou inspeções navais durante a “Operação Ordem nos Rios”, realizada entre 8 e 22 de setembro, com atuação nas proximidades de Borba, Humaitá e na chegada a Porto Velho, contando também com a participação do Ibama.
Outra ação, realizada pela Polícia Federal e pelo Ibama no início do mês, inutilizou dragas empregadas, segundo os órgãos, na mineração ilegal no baixo Rio Madeira, em Rondônia.
Nesse contexto, a COOPERMINA considera fundamental distinguir as diferentes situações existentes ao longo do rio.
Os cooperados de Novo Aripuanã e demais trabalhadores vinculados à entidade estão sendo orientados a manter a tranquilidade e a continuar atendendo às providências necessárias para a regularização.
A mensagem da direção é de cautela: o momento não é de abandonar o processo iniciado, mas de aprofundar o diálogo institucional e concluir as etapas necessárias para que a atividade possa ser exercida dentro das exigências legais e ambientais.
Cooperados aguardam resposta das autoridades
A COOPERMINA espera agora que os órgãos chamados a acompanhar o projeto “Mercúrio Zero” possam avaliar tecnicamente a mesa separadora instalada no Rio Madeira.
Para a cooperativa, essa avaliação pode representar um divisor de águas.
Caso a tecnologia demonstre tecnicamente sua eficiência e segurança ambiental e receba as manifestações necessárias dos órgãos competentes, poderá abrir caminho para uma nova realidade na mineração artesanal da região: recuperar ouro de aluvião sem depender do mercúrio.
A preocupação é também social.
Por trás das dragas e das pequenas estruturas de mineração existem trabalhadores e famílias que historicamente retiram seu sustento do Rio Madeira. A proposta defendida pela COOPERMINA é fazer com que essa atividade deixe de ser tratada apenas sob a perspectiva da repressão e passe também por um processo de regularização, responsabilidade ambiental, tecnologia e inclusão social.
A própria política institucional de combate ao mercúrio tem avançado nessa direção. O Ministério Público Federal já defendeu medidas estruturais para possibilitar a substituição do metal no beneficiamento do ouro, incluindo alternativas técnicas e mecanismos que permitam a cooperativas regularizadas realizar a transição para tecnologias limpas.
Comunidades também integram o projeto
A atuação da COOPERMINA não pretende ficar restrita aos equipamentos de mineração.
Representantes da cooperativa vêm mantendo contato com comunidades ribeirinhas e populações tradicionais da região para conhecer suas necessidades e discutir possibilidades de geração de trabalho e renda.
Entre as alternativas estão iniciativas relacionadas à produção comunitária, ao artesanato e a outras atividades capazes de fortalecer a economia das famílias que vivem às margens do Rio Madeira.
A intenção é fazer com que o projeto “Mercúrio Zero” também produza uma contrapartida social, aproximando a cooperativa das comunidades e criando alternativas econômicas que possam coexistir com a preservação ambiental.
“Queremos trabalhar dentro da legalidade”
Na condição de procurador da COOPERMINA, Ivan de Souza Pedrosa reforça que a entidade não se opõe à presença do Estado nem às ações de fiscalização.
O que a cooperativa pede é segurança jurídica para aqueles que decidiram percorrer o caminho da regularização.
A entidade afirma que continuará buscando junto ao MPF, ANM, Ibama, Marinha, IPAAM, órgãos ambientais e demais instituições competentes as providências necessárias para que seus associados possam exercer a atividade dentro da legalidade.
A orientação aos cooperados é para que permaneçam unidos e tranquilos, evitando informações não confirmadas e aguardando as manifestações oficiais das autoridades.
A COOPERMINA sustenta que o compromisso assumido precisa continuar sendo cumprido: regularizar a atividade, eliminar o mercúrio, proteger o Rio Madeira e assegurar aos trabalhadores da mineração artesanal a possibilidade de continuar sustentando suas famílias dentro da lei.
É nesse caminho que a cooperativa afirma que continuará trabalhando.
