Por Moisaniel Filho
A implantação de um novo modelo de mineração artesanal no Rio Madeira, no Amazonas, começa a ganhar contornos concretos após mais de um ano de articulações institucionais, compromissos ambientais e investimentos. À frente desse processo, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Artesanais Familiar de Novo Aripuanã (COOPERMINA) trabalha para viabilizar o Projeto Mercúrio Zero, iniciativa que pretende conciliar a atividade econômica dos mineradores com a regularização legal e a adoção de tecnologias ambientalmente responsáveis.
O avanço do projeto tem sido marcado pelo trabalho de três representantes da cooperativa: Ivan de Souza Pedrosa, procurador constituído e principal articulador institucional; Genildo Barbosa Serudo, presidente da entidade; e Ananias Pinto de Vasconcelos, cooperado que investiu recursos próprios na aquisição de uma máquina separadora de ouro, destinada a eliminar a necessidade de mercúrio e cianeto no processo de beneficiamento.
O esforço conjunto envolve negociações com autoridades, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de documentos técnicos, compromissos assumidos perante o Ministério Público Federal (MPF) e investimentos destinados a transformar a proposta em uma operação efetivamente regularizada.
Ivan Pedrosa: articulação jurídica e institucional na construção de um novo caminho
Entre os principais responsáveis pela condução do processo de regularização da COOPERMINA está o procurador Ivan de Souza Pedrosa, cuja atuação tem sido fundamental na interlocução com instituições públicas, no acompanhamento dos procedimentos administrativos e na busca de soluções para viabilizar a atividade minerária dentro das exigências legais e ambientais.
Desde 2025, Ivan desenvolve um trabalho contínuo de articulação com o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos ambientais e autoridades responsáveis pela fiscalização no Rio Madeira. Essa atuação envolve reuniões institucionais, apresentação de documentos, acompanhamento de processos e esclarecimentos técnicos, com o objetivo de superar entraves administrativos e construir condições para a regularização das atividades dos cooperados.
Um dos principais marcos dessa trajetória ocorreu em abril de 2026, com a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 6/2026 entre a COOPERMINA e o Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Homologado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em junho do mesmo ano, o compromisso estabeleceu diretrizes para a transição tecnológica e a substituição do mercúrio na atividade garimpeira, contemplando também a eliminação do cianeto no processo de beneficiamento do ouro.
A partir desse instrumento, a cooperativa intensificou iniciativas voltadas à conscientização dos trabalhadores, à adequação de procedimentos e à busca de tecnologias capazes de conciliar a atividade econômica com a responsabilidade ambiental.
Paralelamente, Ivan concentrou esforços no acompanhamento dos requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em tramitação na ANM, especialmente os processos nº 48063.880196/2025-69 e nº 48063.880193/2025-25.
Em novembro de 2026, o procurador manteve contato direto com o representante da ANM em Brasília, Dr. Wagner Siqueira, buscando esclarecimentos sobre o andamento dos processos. Durante a conversa, foi informado de que as análises técnicas já haviam sido realizadas, mas que a formalização das comunicações ainda dependia de providências administrativas.
Na sequência, a Coordenação Regional de Outorga da ANM, por meio do especialista em Recursos Minerais Bruno Souza, confirmou que ambos os processos já contavam com pareceres técnicos juntados aos autos. A agência esclareceu, entretanto, que esses documentos possuem natureza opinativa e não constituem decisões administrativas definitivas.
Após examinar os apontamentos, Ivan encaminhou manifestação aos representantes da agência, Bruno Silva de Souza e Eduardo Pontes e Pontes, informando que parte da documentação indicada como ausente já havia sido apresentada anteriormente pela cooperativa.
Diante dessa situação, o procurador reenviou comprovantes de protocolo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e outros documentos relacionados aos requerimentos, solicitando sua conferência e consideração na continuidade da análise.
A iniciativa teve como objetivo esclarecer possíveis divergências na identificação da documentação já protocolada e evitar que eventuais inconsistências administrativas comprometessem o andamento dos processos.
Além da reapresentação dos documentos, Ivan solicitou uma reunião com os representantes da ANM a partir de 13 de novembro, em data compatível com a disponibilidade dos servidores, para discutir os pareceres técnicos, esclarecer pendências e buscar encaminhamentos que permitam o prosseguimento da análise dos requerimentos minerários.
A sequência dessas iniciativas evidencia o acompanhamento permanente realizado pelo procurador, desde a construção dos compromissos institucionais com o Ministério Público Federal até as tratativas mais recentes com a Agência Nacional de Mineração.
O trabalho desenvolvido por Ivan Pedrosa demonstra que a viabilização do Projeto Mercúrio Zero não se limita à implantação de novas tecnologias. Envolve também um processo contínuo de articulação jurídica, diálogo institucional e acompanhamento administrativo, indispensável para que os investimentos realizados pela cooperativa possam resultar em uma atividade minerária devidamente autorizada.
Com os procedimentos em andamento, a expectativa da COOPERMINA é que o esclarecimento das pendências e o atendimento das exigências legais permitam avançar rumo à obtenção das autorizações necessárias para iniciar suas operações de forma lícita e ambientalmente responsável.
Genildo Barbosa: liderança, organização e compromisso com os cooperados
Na presidência da COOPERMINA, Genildo Barbosa Serudo tem desempenhado papel central na condução institucional da cooperativa e na mobilização dos trabalhadores envolvidos na proposta de transformação da atividade garimpeira.
Sob sua representação, a entidade protocolou requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira, participou das tratativas com o Ministério Público Federal e assumiu compromissos relacionados à adequação ambiental e à adoção de tecnologias alternativas ao mercúrio.
A atuação de Genildo também compreende a organização dos associados e o fortalecimento de uma nova orientação para a atividade, baseada no cumprimento das exigências legais, na identificação dos cooperados e na responsabilidade ambiental.
A cooperativa tem buscado demonstrar que a regularização depende de um esforço coletivo, envolvendo não apenas os representantes institucionais, mas também os próprios trabalhadores, que precisam adaptar procedimentos e equipamentos às normas estabelecidas.
Ananias Vasconcelos: investimento próprio impulsiona implantação da tecnologia
Enquanto avançavam as articulações institucionais, o cooperado Ananias Pinto de Vasconcelos assumiu uma das iniciativas mais concretas para a viabilização do Projeto Mercúrio Zero.
Com recursos próprios, Ananias investiu na aquisição de uma máquina separadora de minérios, fornecida pela empresa Minerar, destinada ao beneficiamento do ouro por processo gravimétrico, que utiliza diferenças de densidade para separar os minerais sem necessidade de mercúrio ou cianeto.
O equipamento já está instalado em uma draga no Rio Madeira, representando um avanço importante na preparação da unidade-piloto.
A iniciativa evidencia o comprometimento pessoal e financeiro do cooperado com a implantação de uma alternativa tecnológica para a mineração artesanal.
Os testes previstos para 21 de novembro deverão permitir a avaliação do desempenho da máquina em condições reais de operação, contribuindo para verificar sua eficiência e a possibilidade de ampliação do modelo para outros cooperados.
A expectativa é que, uma vez comprovada sua viabilidade técnica e obtidas as autorizações pertinentes, a tecnologia possa representar uma alternativa à utilização de substâncias químicas nocivas no beneficiamento do ouro.
Diálogo com a Polícia Federal reforça compromisso de transparência
O processo de adequação também envolve o diálogo com autoridades responsáveis pela fiscalização das atividades minerárias no Rio Madeira.
Nesse contexto, destaca-se a interlocução com o delegado Rafael Furtado Grummt, da Polícia Federal, vinculado à área de meio ambiente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, no âmbito das operações de fiscalização ambiental.
Durante reunião com o delegado, foram abordadas as providências adotadas pela COOPERMINA e os compromissos assumidos no processo de regularização.
Entre os encaminhamentos, a cooperativa comprometeu-se a disponibilizar a relação de seus cooperados, acompanhada das informações sobre as medidas já adotadas e sobre o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público Federal.
A iniciativa busca ampliar a transparência institucional e permitir que as autoridades responsáveis pela fiscalização tenham conhecimento dos trabalhadores vinculados à entidade e das providências desenvolvidas para adequação das atividades.
O diálogo integra a estratégia da COOPERMINA de buscar a regularização por meio da cooperação institucional, do cumprimento das exigências legais e da adoção de tecnologias ambientalmente responsáveis.
Uma trajetória de esforços e avanços
O Projeto Mercúrio Zero é resultado de iniciativas desenvolvidas desde 2025, com marcos importantes ao longo desse período:
- Agosto de 2025: início das interlocuções da COOPERMINA com o MPF e órgãos ambientais, conforme registros da cooperativa.
- Novembro de 2025: protocolo dos requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira perante a ANM.
- Abril de 2026: celebração do TAC nº 6/2026 com o Ministério Público Federal.
- Junho de 2026: homologação do compromisso pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
- Agosto e setembro de 2026: continuidade das reuniões institucionais, apresentação de providências e acompanhamento dos procedimentos ambientais e minerários.
- Outubro de 2026: análises técnicas dos requerimentos pela ANM, com identificação de exigências administrativas.
- Novembro de 2026: intensificação das articulações conduzidas por Ivan Pedrosa, recebimento de notificações relatado pela cooperativa e solicitação de reunião para esclarecimento das pendências.
Paralelamente, a aquisição e instalação da máquina separadora, viabilizada pelo investimento de Ananias Vasconcelos, representaram a passagem da proposta tecnológica para uma etapa concreta de implantação.
Além da regularização: uma alternativa para os trabalhadores do Rio Madeira
A mineração ilegal no Rio Madeira representa um desafio histórico para as autoridades ambientais. As operações de fiscalização e destruição de equipamentos utilizados irregularmente, realizadas pelo Ibama e por outros órgãos, também evidenciam uma realidade social complexa: famílias e comunidades que dependem economicamente da atividade garimpeira convivem com a insegurança e a ameaça de perder sua fonte de sustento.
Nesse cenário, o modelo proposto pela COOPERMINA busca oferecer uma alternativa que concilie legalidade, preservação ambiental e dignidade econômica. Ao investir em tecnologias sem mercúrio e cianeto, organizar os trabalhadores e buscar as autorizações necessárias, a cooperativa pretende demonstrar que é possível combater a mineração irregular sem ignorar a realidade das famílias que dependem dessa atividade.
Mais do que regularizar a extração de ouro, o Projeto Mercúrio Zero pretende transformar uma atividade marcada por conflitos ambientais e sociais em uma oportunidade de trabalho legal, fiscalizado e ambientalmente responsável.
Falta pouco? A expectativa agora se concentra nas autorizações
Após meses de articulações, organização dos trabalhadores e investimentos, a COOPERMINA chega a uma etapa decisiva para a implantação do Projeto Mercúrio Zero: a conclusão dos procedimentos necessários à obtenção das autorizações minerárias e ambientais.
Os requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira seguem em tramitação perante a ANM, enquanto o licenciamento ambiental é acompanhado junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Embora ainda existam exigências administrativas e técnicas a serem esclarecidas ou atendidas, a cooperativa reúne iniciativas documentadas que demonstram os esforços desenvolvidos para buscar a regularização de suas atividades.
A concessão das autorizações depende da análise dos órgãos competentes e da comprovação do atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
Para os cooperados, a expectativa é que o trabalho realizado permita iniciar uma nova etapa, marcada pela utilização de tecnologia que dispensa mercúrio e cianeto e pela possibilidade de exercer a atividade econômica dentro das normas ambientais e minerárias.
A trajetória de Ivan Pedrosa, Genildo Barbosa e Ananias Vasconcelos evidencia que o Projeto Mercúrio Zero é resultado de esforços complementares: articulação jurídica e institucional, liderança cooperativista e investimento pessoal em inovação tecnológica.
Com a primeira máquina instalada, compromissos ambientais formalizados e processos de regularização em andamento, a COOPERMINA aguarda o avanço das análises e a concessão das autorizações necessárias para transformar o trabalho desenvolvido em uma operação legalmente constituída.
Mais do que a implantação de um equipamento, o projeto representa a tentativa de construir um novo caminho para a mineração artesanal no Rio Madeira, conciliando a atividade econômica de trabalhadores que dependem do garimpo com a responsabilidade ambiental e o cumprimento da legislação.
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