Por Jorge Serrão (*)
O Brasil tem solução imediata para se livrar do regime da Cleptocracia e de sua prima-amante Juristocracia? Claro que não! O defeito é estrutural e cultural. O modelo de Estado-Ladrão persiste porque uma grande parcela da população brasileira não reage e, pior ainda, é conivente com a corrupção. No curto prazo, a prioridade é resolver a batalha eleitoral. Mas no médio e longo prazo, precisamos de algo mais consistente para ampliar e consolidar os efeitos da “Primavera Brasileira” (que desde 2013 mobiliza milhões em favor de reformas e mudanças). A solução é organizar e lançar um Movimento Nacional de Transparência Democrática. O movimento também pode e deve ter o caráter objetivo de uma frente popular, nos moldes das “Diretas Já”, da década de 80.
Até porque uma das prioridades é a promoção do aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. A Contagem Pública do Voto é uma demanda constitucional. Vale o que está escrito no artigo 37 da Carta Magna, exigindo que todos os atos da administração pública (incluindo o voto) obedeçam ao princípio da publicidade. No sistema eletrônico, a apuração é secreta. Não existe “auditoria de voto”. Bit não é voto físico. A questão não é de informática. É jurídica. Não é “democrático” ser obrigado a aceitar o resultado de uma apuração apenas na modalidade informatizada. O voto é secreto. Mas a contagem não pode ser.
O Movimento pela Transparência Democrática deve ser suprapartidário. Líderes políticos e segmentos esclarecidos da sociedade devem atuar, nacional, regional e localmente, para defender princípios comuns em defesa do Estado de Direito, da legalidade, da legitimidade e pela garantia da liberdade. É hora de aglutinar pessoas, convergir esforços e ações práticas para mudar e melhorar o Brasil. Essa é a obrigação do presidente que for eleito em 30 de outubro. Mas, principalmente, torna-se um dever prévio dos governadores, senadores, parlamentares, lideranças religiosas, educacionais e da mídia. Aliás, a defesa e prática da liberdade de expressão nunca foi tão imprescindível contra aqueles que se colocam ao lado do crime, defendendo censura, regulação da imprensa, perseguições a religiões e invasões de propriedades, dentre outros delitos previstos no Código Penal.
Nunca foi tão fácil decidir de que lado ficar. De um lado, se posicionam bandidos de toda espécie: cleptocratas, juristocratas, ladrões de celulares, viciados, narcotraficantes, invasores de propriedades e uma parte sem-noção do funcionalismo público — que não escondem mais qual país pretendem impor ao resto dos brasileiros. Do outro lado, lutando para se mostrar maioria, pessoas de bem: famílias, trabalhadores, estudantes, empresários e todo tipo de brasileiro sofrido que se esforça, honesta e duramente, para gerar toda a riqueza que sustenta nossa nação. Assistimos a uma polarização do bem contra o mal. Da liberdade contra a ditadura. O lado certo vai vencer! Não existe espaço para indeciso! Quem não decidir estará ao lado do Crime Institucionalizado!
Somos mais de 220 milhões de brasileiros. Não podemos aceitar que meia dúzia de burocratas mal-intencionados e/ou corruptos ataquem a democracia brasileira. Agora é a hora da união de todos aqueles que defendem verdadeiramente as bases, os pilares da democracia. Independentemente de qual partido político a pessoa seja, independentemente de qual Estado da Federação, se foi eleito ou se perdeu a eleição. Agora é a hora de uma grande união nacional em defesa da democracia. Defesa real, efetiva, na prática, com ações, atitudes e com muita firmeza. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs a criação de uma força-tarefa. Ótima proposta. Uma força-tarefa que tende a evoluir para um Movimento Nacional pela Transparência Democrática. Lutar pela transparência é salvar a democracia.
(*) Jornalista, professor e flamenguista. É editor-chefe do blog Alerta Total e comentarista do programa 3 em 1 da Jovem Pan
