Por Jorge Serrão (*)
Aconteceu na “comunidade” de Paraisópolis, na capital paulista, o fato mais violento da eleição de 2022: o atentado, nesta segunda-feira, 17, contra a comitiva de Tarcísio Gomes de Freitas — candidato do Republicanos que disputa o segundo turno da eleição ao governo de São Paulo contra Fernando Haddad (PT). Tarcísio estava em uma van blindada e nada sofreu. Sexta-feira passada, ele esteve no aniversário de 52 anos da Rota. As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar são temidas pelos bandidos que atuam no varejo do narconegócio. Curioso é que já circulavam boatos de que Tarcísio deveria reforçar a segurança, por risco de atentado. Mas o ato de barbárie política concreto foi um sinal de que o “Crime Organizado”, que opera de maneira institucionalizada, tem a percepção de que ele e o presidente Jair Bolsonaro têm chances reais de vitória eleitoral. Os dois prometem “combate intenso ao narconegócio”.
Os bandidos se anteciparam. Bolsonaro relatou o caso recente em que um homem que se disse “membro” da facção carioca Comando Vermelho foi preso após disparar dois tiros contra uma igreja na qual a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita Damares Alves participariam de um culto. Na semana passada, a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia soltado um comunicado (chamado de “salve”) orientando seus membros e simpatizantes a “fazerem tudo que estiverem a seu alcance contra Bolsonaro, Tarcísio e seus familiares”. Tudo para impedir que ambos sejam eleitos, pois defendem “posturas militaristas” contra os interesses do PCC, como redução da maioridade penal, o fim das saidinhas de presídios e a retirada das câmeras on board nos policiais.
Os incidentes sugerem que entramos em ritmo de República Bolivariana. A Cleptocracia e seus braços mostram que não têm medo de nada e de ninguém! O candidato Lula da Silva consegue a façanha de fazer campanha política no Complexo do Alemão — região de favelas no Rio de Janeiro que tem a hegemonia do Comando Vermelho. Lula esteve na comunidade usando um boné com as três letras que o narconegócio também usa em suas armas: “CPX”. Os ingredientes se somam. Ampliam-se as manifestações diretas de violência (política, inclusive). A polícia até investiga e detém criminosos, mas tudo acaba em “enxugamento de gelo”. Muitos são soltos nas “audiências de custódia”. Muitos dos operadores do comércio de drogas acabam soltos por decisões do Judiciário, sobretudo dos tribunais superiores.
Fundamental é destacar que toda ditadura começa com autoridades descumprindo a legalidade. Ora cerceiam direitos civis, ora promovem inquéritos despóticos e prisões abusivas. Duro que isso acontece com discursos que justificam o errado: “Estamos protegendo a democracia e a população”. Quando o Judiciário de um país age de maneira autoritária, perseguindo lideranças populares, mas protegendo criminosos e corruptos, estamos diante de um “Golpe de Estado Branco” — aquele que não faz uso de conflitos armados para oprimir a grande maioria da população, porém utiliza todo aparato (supostamente) legal para justificar seus atos. É isso que vemos no Brasil de hoje. Um pequeno grupo de funcionários públicos do Judiciário brasileiro, à revelia do pleno e completo amparo de legalidade e legitimidade, têm tomado decisões que ofendem e maculam a razão maior de existir do Poder Judiciário, que é a promoção equilibrada da “Justiça”.
O fenômeno é assustador. Indicados por governantes para cargos na estrutura do Judiciário livremente praticam abusos de autoridade, interferindo diretamente nas atividades e calando manifestações de quem tenta atuar em um sistema democrático no Brasil. Isso não pode ser chamado de “censura”. Quando tal cerceamento se torna rotina diária, quando as lideranças populares, em suas atividades coletivas, são agredidas e impedidas de exercerem suas atividades, ocorre a característica central de uma ditadura.
O portal Brasil Paralelo, que produz conteúdo de caráter político-social, teve suas atividades cerceadas por um órgão administrativo do poder judiciário, sem a menor cerimônia e sem o menor critério legal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que cabe a ele impor a todos os brasileiros seu entendimento daquilo que pode ou não pode ser debatido pela sociedade. A mesma coisa aconteceu com o jornal “Gazeta do Povo”. Se formos tratar das redes sociais, veremos que centenas de publicações foram bloqueadas. Assim, os brasileiros não podem mais escolher livremente o que querem debater, conhecer, discordar ou não, os brasileiros estão sendo tutelados, monitorados e oprimidos.
Ainda bem que tem reação! Dezenas de milhões de brasileiros já foram às ruas em 2022. Gritaram em alto e bom tom que a liberdade é um direito inalienável. Milhões de famílias se manifestam. Mesmo assim, uma minoria suprema acha que, do alto de seus suntuosos gabinetes e seus pomposos rituais, têm mais poder que o povo. Assim, o Mecanismo tem perseguido representantes populares que insistem em promover um debate democrático. Seus tentáculos distorcem completamente as leis para proteger todos aqueles que se submetem aos seus atos e para perseguir aqueles que se propõem a representar o povo e proteger a liberdade e a democracia.
Completam-se quase três anos do Inquérito das Fake News — apelidado por juristas de Inquérito do Fim do Mundo. Nenhuma lei brasileira autoriza que exista um inquérito por tanto tempo. O Ministério Público já se manifestou pelo arquivamento desta absurda e indevida perseguição. Mas os minúsculos Supremos ignoram. Todo mundo sabe que inquérito sem a participação do Ministério Público é ilegal. Censurar a imprensa também é fora-da-lei. Mesmo assim, um jornalista que estava no Brasil sofreu a pena de prisão. Já o jornalista Alan dos Santos — que está nos EUA — não foi preso porque a polícia internacional, a Interpol, simplesmente ignorou as ordens de prisão por não ver amparo legal na medida. A Interpol “disse ao mundo todo” que prender jornalistas pelo exercício da profissão é ilegal. É coisa de ditadura. Simples assim…
Todo esse caos institucional e jurídico confirma que estamos assistindo ao nascimento de uma República Bolivariana do Brasil. Como nas demais ditaduras bolivarianas latinas, fingindo proteger os interesses do povo, ditadores, ladrões e corruptos tomam o poder por todos os meios, democráticos ou não, e impõem uma ferrenha ditadura. Cleptocratas pilham o país por décadas. Levam a população à miséria, à fome e, quando não há mais o que “roubar”, se mudam para Europa ou EUA para desfrutar dos bilhões que desviaram dos cidadãos brasileiros. Já vimos isso em dezenas de filmes. Agora é cena real no Brasil. Os corruptos presos pela Lava Jato curtem a boa vida em suas mansões, usufruindo das fortunas que roubaram. Muitos de seus crimes estão prescrevendo. Ou seja: no Brasil, só pobre e jornalistas vão para a cadeia.
Acontece que o brasileiro não se sente vítima nem se sente indefeso. Vão às ruas alertar esses corruptos e criminosos de que é preciso um basta! Milhões de brasileiros não irão aceitar passivamente essa ditadura que está se instalando, com a conivência da Juristocracia, aparentemente a serviço da Cleptocracia. A cada dia, a cada semana, a temperatura sobe um pouco mais. O desfecho parece bem previsível. Afinal somos um povo ordeiro, mas não passivo. Uma fagulha. Uma simples faísca basta para gerar uma situação de desobediência civil, na qual o povo, o Supremo Povo, irá dar um basta a esta quadrilha de corruptos que se imagina acima da lei.
Para não dizer que não falei das flores no debate televisivo de domingo… A presença do ex-juiz Sergio Fernando Moro (senador eleito pelo Paraná) claramente abalou Lula psicologicamente. Ao saber que o “inimigo” iria ao evento, a assessoria do candidato do PT até arrumou credencial para o advogado Cristiano Zanin estar presente para fortalecer o chefe. De nada adiantou. Jair Bolsonaro ganhou o debate que poderia ter causado prejuízo. Saiu no lucro político. Animou e inflamou a militância bolsonarista que andava incomodada com o segundo lugar no primeiro turno. Lula fracassou porque nada falou sobre economia. E ainda mostrou total fragilidade na hora de tratar da corrupção, do Mensalão ao Petrolão. Foi assim que Bolsonaro derrotou Lula por “nocaute moral”.
(*) Jornalista, professor e flamenguista. É editor-chefe do blog Alerta Total e comentarista do programa 3 em 1 da Jovem Pan.
