A recorrência das queimadas e os episódios sufocantes de fumaça que encobrem Manaus e os municípios do interior acenderam um alerta definitivo sobre a urgência de medidas concretas de preservação. Diante desse cenário crítico, o candidato Omar Aziz, do Partido Social Democrático (PSD), apresentou propostas para ampliar a estrutura de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. O plano prevê ações integradas entre diferentes esferas governamentais, com o objetivo de antecipar a resposta aos focos de fogo e proteger a biodiversidade amazônica.
As medidas propostas constam no plano de governo do candidato e buscam identificar áreas de risco com maior rapidez, alinhando a atuação do Governo do Estado, das prefeituras municipais, dos órgãos ambientais e das forças de segurança.
Estrutura para os municípios
A criação de brigadas de combate a incêndios em todos os 62 municípios amazonenses surge como um dos pilares da proposta, em parceria direta com os prefeitos. A intenção é garantir treinamento, equipamentos modernos e apoio financeiro do Poder Executivo estadual, contemplando especialmente as localidades do interior que não dispõem de orçamento suficiente para manter estruturas próprias de emergência.
“No nosso governo, vamos criar brigadas em todos os municípios em parceria com os prefeitos. Equipar essas brigadas para que a gente possa combater o incêndio e comprar, sim, aviões necessários de combate ao incêndio”, afirmou Omar Aziz ao detalhar a estratégia para conter as chamas.
Tecnologia e monitoramento integrado
O plano ambiental prevê a implantação de um sistema de alerta precoce de queimadas capaz de emitir notificações georreferenciadas para as prefeituras e para a Defesa Civil. Além disso, a proposta inclui a instalação de salas de situação em cinco municípios polos, escolhidos estrategicamente de acordo com a incidência dos problemas ambientais.
Essas centrais de monitoramento acompanharão dados em tempo real gerados pelo Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Para garantir a eficácia no campo, o plano estabelece operações integradas por meio de acordos de cooperação técnica reunindo órgãos fundamentais como
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Polícia Militar Ambiental (PMA)
- Polícia Federal (PF)
- Força Nacional (FN)
Punição para crimes ambientais
O endurecimento da fiscalização e o rigor na aplicação das penalidades constituem outra frente importante do projeto. A proposta sugere a criação de um sistema integrado para vincular o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos ilícitos ambientais identificados nos focos de calor.
A medida prevê impor restrições severas aos infratores, bloqueando o acesso a financiamentos e crédito rural, além de impedir o recebimento de benefícios oriundos de políticas públicas nos casos previstos em lei.
Desafios da execução prática
A ampliação da rede de proteção ambiental no Amazonas representa um avanço necessário para enfrentar a crise climática e os impactos diretos na saúde da população. Contudo, a eficácia de um plano dessa magnitude dependerá da capacidade real de articulação política entre o Estado e os municípios, bem como da garantia de recursos orçamentários contínuos. Promessas de aquisição de aeronaves e integração de forças policiais exigem gestão eficiente para saírem do papel e transformarem a realidade do bioma.
Fonte: ASCOM | Marhia Edhuarda Bessa
