A possível abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), gerou uma briga pesada nos bastidores de Brasília. A queda de braço do momento não é apenas sobre o peso das acusações, mas sim sobre qual ministro vai controlar o processo.
Toda essa movimentação ganhou força após o vazamento de um áudio em que o parlamentar pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para produzir o filme “Dark Horse”, uma obra sobre a trajetória de ex-presidente Jair Bolsonaro.
Guerra de relatorias
O bloco de oposição ao senador, que se movimenta como pré-candidato à Presidência da República, pressiona para que o caso fique sob a condução do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado Lindbergh Farias (PT) formalizou um pedido direto ao magistrado para incluir o congressista em um inquérito já existente que apura condutas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta coação à Justiça internacional.
A tese dos opositores é de que os R$ 60 milhões destinados ao filme teriam servido para mascarar o financiamento de campanhas de desgaste contra o Judiciário brasileiro no exterior.
“A linha investigativa se refere a apurar se os valores supostamente destinados ao filme Dark Horse, suposta cinebiografia política de Jair Bolsonaro, serviram, total ou parcialmente, como lastro financeiro, mecanismo de cobertura, instrumento de ocultação ou via indireta de financiamento da campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior”, afirmou Lindbergh Farias no requerimento apresentado à corte.
Reação da defesa
A defesa de Flávio Bolsonaro agiu rapidamente para tentar afastar a relatoria de Alexandre de Moraes, protocolando um pedido de suspeição.
Os advogados argumentam que existe um conflito de interesses devido a contratos firmados entre o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Os defensores alegam que essa proximidade retira a isenção necessária para julgar a matéria.
“Existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro”, apontou a equipe jurídica do parlamentar na petição.
Por outro lado, o relator natural do caso principal que envolve o banco é o ministro André Mendonça, que assumiu a função após o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli.
Cenários em análise
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam quatro caminhos jurídicos diferentes para dar andamento ao caso. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, confirmou que a instituição estuda a melhor forma de conduzir a apuração devido às particularidades encontradas.
Os cenários mapeados envolvem diferentes desfechos na distribuição do processo:
- Primeira hipótese indica a permanência do caso com o ministro André Mendonça se a apuração concluir que o dinheiro para o filme funcionou como pretexto para comprar influência política do senador.
- Segunda alternativa direciona o processo para o gabinete de Alexandre de Moraes caso os investigadores encontrem indícios sólidos de conexão com o financiamento das atividades internacionais da família no exterior.
- Terceira via prevê a abertura de um inquérito totalmente novo e independente focado exclusivamente em descobrir o real motivo do investimento financeiro milionário de Daniel Vorcaro, o que provocaria um novo sorteio livre entre os dez ministros da corte.
- Quarta possibilidade envolve o envio dos autos para o ministro Flávio Dino, que já comanda um procedimento para verificar se verbas oriundas de emendas parlamentares foram destinadas à produção cultural por meio do deputado Mário Frias (PL).
Impacto eleitoral
O comando da Polícia Federal sinalizou que o entendimento do órgão técnico aponta para a necessidade de uma apuração própria e sem amarras com os processos em andamento.
“O entendimento da Polícia Federal é de que as representações trazem algumas lacunas, algumas dúvidas, alguns elementos que exigem uma investigação própria”, explicou Andrei Rodrigues ao analisar as representações externas recebidas.
Os envolvidos alegam que a transação possui caráter estritamente comercial focado no lucro de bilheteria do cinema. Juridicamente, a situação se encontra em estágio preliminar e não apresenta riscos imediatos para as pretensões eleitorais do senador.
O impacto prático imediato se restringe ao campo da imagem política com o desgaste decorrente da exposição pública do caso durante o período de pré-campanha.
