A estrutura do sistema de Justiça no Amazonas deu mais um passo para tentar reduzir o isolamento jurídico que afeta as populações mais distantes da capital. Em cerimônia realizada na sede do Governo do Amazonas, na zona Oeste de Manaus, tomaram posse duas novas defensoras públicas aprovadas no último concurso da instituição.
Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa foram integradas oficialmente aos quadros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e terão como missão inicial atuar na linha de frente do atendimento no interior.
Destino no interior
O reforço na equipe jurídica será direcionado para o município de Eirunepé, localidade situada a 1.160 quilômetros de Manaus. A escolha do município reflete a necessidade urgente de descentralizar os serviços jurídicos do estado, concentrados historicamente na capital, e levar assistência gratuita para famílias de baixa renda na calha do Rio Juruá.
“Quando duas defensoras saem para os mais longínquos rincões da nossa terra, nós temos que soltar foguete, porque isso significa cidadania, que o Estado brasileiro estará garantindo, principalmente para as pessoas mais necessitadas do nosso interior”, afirmou o vice-governadordo Amazonas, Serafim Corrêa, que representou o governador Roberto Cidade na solenidade.
O envio de profissionais para as calhas de rios distantes expõe a realidade geográfica complexa do estado, onde o acesso aos direitos fundamentais muitas vezes esbarra nas dificuldades de transporte e infraestrutura logística.
Os dados atuais sobre a distribuição dos defensores mostram o tamanho do desafio estrutural:
- Efetivo total da instituição em atividade em todo o estado alcança agora a marca de 155 defensores públicos.
- Atuação no interior mobiliza apenas 60 desses profissionais para cobrir a demanda de dezenas de municípios amazonenses.
- Nomeações recentes somam sete novos membros que foram integralmente enviados para atuar fora da capital.
Avanço do concurso
As novas profissionais fazem parte dos aprovados no 5º Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, processo que teve a organização conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 2025. O processo seletivo abriu inicialmente 10 vagas e conta com validade de dois anos, permitindo que a administração estadual realize novas chamadas de acordo com o orçamento disponível.
A chegada das servidoras complementa a primeira etapa de convocações do certame. Em março deste ano, o governo estadual já havia empossado os primeiros cinco aprovados da lista, totalizando sete convocações até o momento.
“Somando com a posse anterior, já são sete novos defensores e esses sete vão para o interior do Amazonas. E a gente sabe da importância do interior, nós sabemos do compromisso do governador com o interior e a gente tem levado para o interior esse braço do Estado”, destacou o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
Realidade das comunidades
A chegada de novos profissionais de outras regiões do país traz à tona a necessidade de adaptação cultural para enfrentar a rotina das comarcas isoladas. A nova defensora Marcela Vignoli Cordeiro Bessa, que veio de Minas Gerais, comentou sobre a expectativa de trabalhar na Amazônia e compreender a dinâmica da população local.
“Tenho certeza que vai me ensinar muito tanto desses desafios, mas também de uma realidade que ainda que seja similar em algum lugar, se distancia em muitos outros e eu só vou poder conhecer estando perto nesse primeiro momento”, afirmou a empossada.
O desafio da interiorização da justiça no Amazonas vai além de simplesmente preencher vagas em concursos públicos. Para fixar esses profissionais em municípios distantes como Eirunepé, o poder público precisa assegurar condições adequadas de trabalho, suporte tecnológico e segurança institucional.
A expansão do atendimento é um avanço real, mas o ritmo das nomeações ainda caminha atrás da velocidade com que crescem as demandas judiciais das famílias mais vulneráveis do interior.
