O Instituto Combustível Legal (ICL) reúne atualmente 30 frentes de cooperação com órgãos públicos e entidades voltadas à fiscalização e ao combate de irregularidades no mercado de combustíveis e lubrificantes. O grupo soma 17 acordos já firmados e 13 articulações em andamento, engajando instituições federais, Ministérios Públicos, forças policiais e Procons espalhados por diferentes regiões do país. A rede alcança pelo menos 15 estados e combina apoio técnico, capacitação e inteligência estratégica para ampliar a capacidade de fiscalização sobre fraudes de qualidade, quantidade e outras práticas irregulares no setor.
Na prática, as ações do ICL adaptam-se às necessidades específicas de cada instituição parceira. Um dos modelos mais completos ocorre na cooperação desenvolvida com o Procon de Uberlândia, que abrange 4 frentes estruturadas.
- Treinamento teórico e prático direcionado aos fiscais.
- Suporte operacional por meio do programa Cliente Misterioso, com coleta e análise de amostras de gasolina, etanol e diesel em pontos com indícios de irregularidades.
- Compartilhamento de laudos técnicos completos para subsidiar fiscalizações e autuações.
- Trabalho de inteligência para dar sustentação às operações em postos revendedores.
Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, explica que:
“A lógica é aproximar a estrutura técnica do instituto da atuação cotidiana dos órgãos públicos. O ICL participa com conhecimento especializado, informações de mercado e apoio ferramental e operacional, enquanto as autoridades mantêm suas atribuições de fiscalização, investigação e eventual aplicação de sanções. O objetivo é dar mais agilidade à identificação de irregularidades e melhorar a qualidade das evidências usadas nas ações de campo”.
Acordos firmados pelo país
Entre os acordos formalizados estão cooperações diretas com órgãos de defesa do consumidor, Ministérios Públicos e corporações policiais, além de parcerias com entidades de abrangência nacional. O executivo destaca a existência de acordos com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), somados a iniciativas regionais com Procons e órgãos fiscalizadores espalhados por estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Em paralelo às parcerias com a administração pública, o instituto mantém cooperação com diversas empresas e entidades privadas para fortalecer o combate às ilegalidades do segmento. A lista inclui Lwart, Instituto Jogue Limpo, Sindicom, Brasilcom, Fecombustíveis, Febraspetro, Abicom, FPBIO e FPI. Essas alianças somam valor operacional e expandem a presença do instituto nos diferentes tipos de ações contra fraudes no mercado.
Expansão da rede integrada
Outras 13 frentes com o setor público seguem em fase de negociação e articulação. O mapeamento inclui tratativas com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministérios Públicos estaduais e Procons. O crescimento constante dessa rede acompanha uma estratégia de atuação conjunta, essencial em um mercado em que os ilícitos variam desde a adulteração de produtos e fraudes volumétricas até esquemas sofisticados de evasão fiscal e concorrência desleal.
Faccio reforça que:
“O combate às fraudes no mercado de combustíveis ganha eficiência quando informação técnica, inteligência e fiscalização trabalham de forma coordenada. Nosso papel é apoiar o poder público com conhecimento e ferramentas que ajudem a transformar indícios em ações mais precisas, sempre respeitando a competência de cada autoridade”.
Trajetória e novos projetos
Criado em 2020, o ICL atua de forma contínua para fortalecer a legalidade e a segurança jurídica no segmento de combustíveis e lubrificantes. A instituição trabalha no aprimoramento dos processos fiscalizatórios e desenvolve projetos focados na cooperação institucional, produção de pesquisas, ações educativas e suporte técnico em operações de campo. A ampliação progressiva dos acordos visa dar escala ao trabalho e facilitar a troca de informações entre entidades que enfrentam desafios semelhantes em todo o território nacional.
ASCOM: Rodrigo Dutra
