A defesa dos direitos fundamentais no Brasil ganha um reforço estratégico nesta semana com o protagonismo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, que coordena o eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), conduz entre segunda e terça-feira 12 e 13 de maio uma reunião técnica de alto nível em Brasília.
O encontro foca na articulação nacional para proteger cidadãos e promover políticas públicas de inclusão.
Sediado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o evento reúne especialistas de todo o país. O objetivo central é criar uma rede de atuação integrada que permita ao Ministério Público brasileiro responder com mais rapidez e eficiência aos desafios sociais, como o combate à violência e a proteção de minorias.
União institucional
Durante a abertura dos trabalhos o presidente do CNPG e procurador-geral da Bahia Pedro Maia enfatizou que a proximidade com a sociedade é o caminho para uma atuação transformadora.
Segundo ele o Ministério Público deve estar cada vez mais coeso e comprometido com a dignidade humana em todas as suas dimensões.
A procuradora-geral do Amazonas Leda Mara Albuquerque reforçou que esse trabalho conjunto amplia a capacidade de resposta das instituições.
Para a PGJ-AM o foco está na construção de estratégias que protejam especialmente os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade garantindo que os direitos previstos na lei se tornem realidade no dia a dia.
Acesso à Justiça
Um dos pontos altos do primeiro dia foi a participação de Sheila de Carvalho secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em sua palestra ela abordou como o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos é essencial para garantir que todos os brasileiros tenham voz e vez no sistema judiciário.
O debate técnico serve para alinhar as promotorias de justiça de diferentes estados permitindo que uma boa prática adotada no Amazonas por exemplo possa ser replicada com sucesso em outras regiões do Brasil.
Estrutura do GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) opera através de frentes especializadas para dar atenção específica a cada demanda da população. Sob a coordenação da PGJ do Amazonas as principais comissões permanentes em atividade são as seguintes.
- Apoio Comunitário: através do GNA-Social que foca nas necessidades das comunidades.
- Defesa da Saúde: com a Copeds atuando na garantia do direito ao atendimento médico.
- Infância e Juventude: por meio da Copeij que zela pelos direitos de crianças e adolescentes.
- Pessoas com Deficiência e Idosos: através da COPEDPDI protegendo a dignidade desses grupos.
- Combate à Violência Doméstica: com a Copevid focada na proteção da mulher e da família.
- Educação e Direitos Estritos: com a Copeduc e a Copedh cuidando do acesso ao ensino e das garantias individuais.
ASCOM: Elvis Chaves, com informações do CNPG
