O governo federal acaba de lançar uma cartada agressiva para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis em um ano marcado por instabilidades globais e pressões internas. A estratégia central foca em uma nova subvenção aos importadores de diesel, com validade até 31 de maio de 2026.
O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro importado, mas traz uma novidade contábil que promete gerar polêmica nas secretarias de fazenda estaduais, a conta será dividida igualmente entre a União e os governos locais.
A medida surge como uma resposta direta ao fechamento do Estreito de Ormuz, um gargalo vital para o comércio de petróleo que, em pleno ano eleitoral, ameaça incendiar a inflação e paralisar o país.
O Ministério da Fazenda tenta equilibrar a necessidade de manter o abastecimento sem permitir que o preço nas bombas destrua o poder de compra do consumidor final e provoque uma nova greve de caminhoneiros.
Divisão de custos
Dario Durigan, ministro da Fazenda, detalhou como funcionará o repasse desse subsídio. Em vez de focar apenas na retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a União e os estados atuarão juntos no controle da litragem importada.
“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União”, afirmou o ministro.
Cenário crítico
O cenário econômico não é dos mais favoráveis para esse tipo de gasto. Recentemente, o Comitê de Política Monetária (Copom) fixou a taxa básica de juros, a Selic, em 14,75%.
O colegiado justificou a manutenção dos juros altos devido às tensões no Oriente Médio e ao que classificou como um desânimo do governo em manter a disciplina fiscal.
Esse embate entre o controle da inflação e a saúde das contas públicas coloca o país em uma zona de risco, onde qualquer erro no cálculo dos subsídios pode afastar investidores e encarecer ainda mais o crédito.
Preço nas bombas
A Petrobras também está no centro desse turbilhão. No dia 12 de março, o governo federal já havia anunciado um investimento de R$ 10 bilhões em uma ajuda de até R$ 0,32 por litro. No entanto, no mesmo dia, a estatal anunciou um reajuste de R$ 0,38.
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, defendeu a medida ao afirmar que, sem a subvenção, o aumento poderia ter chegado a R$ 0,70.
Essa dinâmica mostra que o governo está correndo para apagar um incêndio que cresce mais rápido do que a capacidade de investimento público.
Medidas severas
Além do auxílio financeiro, o presidente Lula (PT) adotou medidas administrativas para segurar o produto em solo nacional. Algumas das ações incluem:
- Fixação de alíquota de 50% sobre a exportação para evitar o escoamento de recursos ao exterior.
- Isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das produtoras.
- Multas de até R$ 500 milhões para quem elevar preços de forma abusiva ou se recusar a fornecer o combustível.
- Pedido formal para que os estados também zerem a cobrança do ICMS.
Alerta geral
A pressão não vem apenas dos mercados internacionais. Os caminhoneiros exigem um rigor maior na fiscalização do piso mínimo do frete, e qualquer oscilação no diesel pode ser o estopim para uma paralisação nacional.
O governo tenta usar o “controle de preços” e as subvenções como um escudo, mas o custo disso para os estados pode comprometer outros investimentos essenciais em saúde e educação.
Resta saber se essa engenharia financeira será suficiente para atravessar o período de conflitos geopolíticos sem quebrar o pacto federativo.
O Amazonas, que possui dimensões continentais e depende fortemente do diesel para o transporte fluvial e a geração de energia em cidades do interior, observa com cautela esse movimento que exige uma fatia considerável da arrecadação estadual para subsidiar o consumo.
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