A Petrobras oficializou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o pedido de licença ambiental para avançar na exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial no litoral do Amapá. A confirmação ocorreu nesta segunda-feira durante a visita da diretora Clarice Copetti ao município de Oiapoque, onde anunciou a solicitação para perfurar três novos poços na região.
O pedido integra a campanha exploratória “Amapá Águas Profundas” e busca cumprir as exigências do órgão ambiental. A Margem Equatorial apresenta características geológicas semelhantes às formações da Guiana e do Suriname, locais onde foram descobertas grandes reservas nos últimos anos. A área abrange o litoral entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, sendo composta pelas bacias sedimentares Foz do Amazonas, Pará Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
O interesse estratégico da estatal baseia se em levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontam um potencial total de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente na região, colocando o trecho entre as províncias mais promissoras do planeta. Na última sexta-feira a Petrobras revelou ter encontrado hidrocarbonetos no poço exploratório Morpho, situado no bloco FZA M 59, a 175 quilômetros do litoral amapaense e a 2.886 metros de profundidade.
Controvérsias e vazamentos
Apesar das descobertas a investida da Petrobras enfrenta forte oposição de entidades de controle. Em outubro do ano passado a empresa recebeu autorização do Ibama para pesquisas após apresentar esclarecimentos técnicos. Contudo em maio deste ano o Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença de perfuração no bloco FZA M 59.
A ação judicial apontou falhas operacionais, riscos ambientais ignorados e ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais, além de criticar a falta de avaliação sobre a crise climática e os planos de contenção de danos. O questionamento do MPF ocorreu após o registro de um vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético no início do ano, episódio que gerou uma multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Ibama contra a estatal.
Promessa de proteção
Para responder às cobranças ambientais a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, visitou nesta segunda-feira o Centro de Reabilitação e Recuperação da Fauna construído em Oiapoque como exigência do licenciamento. A executiva explicou que a estrutura funciona como unidade de emergência para resgate de animais durante a fase de testes e defendeu a postura da companhia.
A presidente garantiu que todas as ações cumprem rigorosos padrões técnicos, com respeito à flora e à fauna locais e acompanhamento do licenciamento ambiental. O avanço do projeto mantém no centro das atenções o impasse entre a expansão da fronteira energética e os potenciais impactos socioambientais na Amazônia.
