Por Estagiário De Lara
A briga entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou um tempero que não podia faltar em uma novela da vida real. Entrou em cena um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) que virou a principal arma de acusação, mas carrega uma falha gravíssima.
O próprio papel avisa, em letras claras, que não possui valor de prova. O documento não tem data de criação, esconde os códigos dos analistas da PF e não explica como as informações foram juntadas.
Mesmo com todas essas falhas, Alexandre de Moraes usou esse material na quinta-feira, 3 de setembro, para pedir que André Mendonça seja investigado.
Moraes alega que o colega cometeu irregularidades na condução de processos do Banco Master, falando em abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade.
O problema é que o próprio texto da Polícia Federal avisa que aquele papel é apenas um trabalho técnico interno para orientar decisões cotidianas. Não é uma denúncia, não é um relatório de investigação pronto e não serve para provar que alguém errou.
Tratar um rascunho sem valor probatório como se fosse uma prova definitiva contra um ministro é misturar alhos com bugalhos.
A falta de dados básicos deixa a história inteira no escuro.
- Faltam os códigos de identificação dos analistas responsáveis pelo texto;
- Inexistência da data em que a análise foi escrita;
- Ausência de detalhes sobre como as informações foram colhidas;
- Falta do caminho percorrido até chegar às conclusões apresentadas.
Atrasos e acusações
Por outro lado, Moraes não tirou a queixa do nada. Ele apontou situações que considera estranhas na atuação de Mendonça nas operações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”.
O relatório cita que Mendonça demorou nove dias para tomar uma decisão envolvendo o senador Jaques Wagner, enquanto levou 75 dias em um caso sobre o então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Essa diferença de prazo merece explicação, mas um atraso no processo não vira crime automaticamente sem uma apuração séria.
A origem da confusão
Essa guerra de vaidades não começou por acaso. A poeira subiu quando Mendonça tirou o segredo de justiça de conversas entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
As mensagens expostas citam até contratos com o escritório da esposa de Moraes, criando um clima pesado de suspeita de conflito de interesses.
O pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça veio logo em seguida, o que faz qualquer pessoa perguntar se o troco veio no mesmo instante.
Fachin puxa o freio
Nesta sexta-feira, 4 de setembro, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu colocar panos quentes e tirar a confusão do Inquérito das Fake News.
Fachin abriu um processo separado e deu cinco dias úteis para Mendonça e para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentarem suas defesas.
O presidente da corte não deu ganho de causa para ninguém. Ele apenas exigiu respeito ao devido processo legal, dando um tempo para os espíritos desarmarem.
Fachin inclusive defende o fim do Inquérito das Fake News e a criação de um código de ética interno para evitar que o tribunal continue lavando roupa suja em público.
Boatos da internet
Para completar o circo, surgiram boatos nas redes de que o relatório da Polícia Federal teria sido escrito por inteligência artificial.
Não existe nenhuma prova técnica disso. Uma formatação diferente ou um jeito estranho de escrever não provam o uso de robôs.
A falta de data e a falta de código dos policiais são fatos reais, mas a história da inteligência artificial não passa de fofoca digital.
Respeito ao cidadão
O brasileiro que trabalha duro e paga seus impostos não merece assistir a esse espetáculo de torcida organizada dentro da mais alta corte do país. Se Mendonça errou, que seja apurado com transparência.
Se Moraes está certo, que prove tudo dentro da lei.
A Justiça precisa mostrar seriedade e responder às dúvidas de cabeça erguida, sem usar documentos sem valor para fazer política interna.
