Justiça Defensoria acompanha obras e busca indenização para famílias afetadas por cratera

Defensoria acompanha obras e busca indenização para famílias afetadas por cratera

Foto: Luiz Felipe/DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), o andamento das obras de contenção em um barranco situado entre o conjunto Canaranas e a comunidade Fazendinha 2, bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. Durante a inspeção, a equipe reuniu-se com representantes de secretarias municipais e com moradores da rua B, no Canaranas, onde o avanço de uma cratera forçou a interdição de residências após as fortes chuvas das últimas semanas.

Nesta terça-feira (27/1), a instituição realizou uma reunião estratégica com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) para discutir os termos do acordo de indenização das famílias que tiveram imóveis destruídos ou interditados definitivamente devido ao alto risco de desabamento.

Acordos garantem auxílio e moradia para famílias afetadas

O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), relembrou que a mediação com a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado começou em novembro do ano passado. O trabalho garantiu o pagamento de um auxílio-aluguel temporário no valor de R$ 1,2 mil para cinco famílias desabrigadas, além do direito à indenização.

A atuação na área teve início ainda em 2025, após um deslizamento na comunidade Fazendinha 2 que causou a morte de uma líder comunitária soterrada. Sobre o processo de amparo, o defensor destacou pontos importantes

  • As famílias da Fazendinha 2 serão contempladas com a entrega de novas moradias
  • No conjunto Canaranas, os imóveis são oriundos de um empreendimento da própria Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB)
  • Os moradores compraram e quitaram suas casas, possuindo toda a documentação definitiva

“No caso da comunidade Fazendinha, conseguimos construir um acordo coletivo tanto para amparo social quanto para entrega de moradia” explicou Carlos Almeida Filho.

Ele reforçou que, por serem imóveis quitados e comprados, o alinhamento sobre as indenizações é prioridade.

O drama e a esperança de quem perdeu o lar

Edson Brito Galvão, de 63 anos, é um dos moradores que precisou deixar tudo para trás em apenas meia hora durante uma forte enxurrada. Morador do local há mais de duas décadas, ele relatou que o problema se agravou entre o final de 2024 e o início de 2025. Mesmo considerando o auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil um valor baixo, ele reconhece que a medida salvou vidas.

“A gente está em dia com o IPTU. Então, não é justo a gente perder um bem, que para nós que não temos muito dinheiro é um dos bens mais preciosos que a gente tem depois da vida” afirmou o morador. Ele completou dizendo que “Graças a Deus, a Defensoria abraçou a nossa causa”.

Outros moradores, como o casal Raimundo Nonato Albuquerque Bezerra e Nelize Oliveira dos Santos, enfrentam dificuldades logísticas. Raimundo é cadeirante e a lama das obras impede sua saída de casa. Apesar dos transtornos, ele mantém a fé na solução definitiva.

“Eu tenho certeza, em nome de Jesus, que o buraco não vai cair mais como estava caindo antes” declarou.

Detalhes técnicos e prazos da obra definitiva

O subsecretário administrativo da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF), Zuldy Bonates, explicou que a fase atual foca no desvio da drenagem para evitar novos deslizamentos. O planejamento para a área onde as casas foram interditadas inclui

  • Construção de uma área de lazer após a estabilização do terreno
  • Execução das obras pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)
  • Prazo estimado de seis meses para a conclusão total dos serviços

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizará uma nova atualização com os moradores nesta quarta-feira (28) para informar sobre os encaminhamentos da reunião com a (PGE-AM) e a necessidade de novas contenções em outras áreas de risco do Canaranas.

ASCOM: Luciano Falbo/DPE-AM

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