O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 229 processos nesta quarta-feira (14) durante as sessões da Segunda Câmara e do Tribunal Pleno. Na Segunda Câmara estão pautados 205 processos para análise. Já o Tribunal Pleno da Corte de Contas deve apreciar 24 processos.
As sessões serão transmitidas nas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea de Libras.
Entre os 205 processos da 2ª Câmara estão aposentadorias, pensões, prestações de contas, transferências, reformas, admissão de pessoal e tomada de contas.
Já na pauta da 10ª sessão ordinária do Tribunal Pleno constam 24 processos, dos quais nove recursos (ordinário, reconsideração e revisão), quatro representações, quatro embargos de declaração, três denúncias e uma transmissão de cargo de prefeito.
Entre as três prestações de contas a serem apreciadas estão a do ex-prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, referente ao exercício de 2017.
A sessão do Pleno será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
3ª PAUTA ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2021
10ª PAUTA ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2021
Por Giovanna Andrade
