A aproximação dos serviços jurídicos das parcelas mais vulneráveis da população representa um passo decisivo para a garantia de direitos no Estado do Amazonas. Durante a quarta edição da “ExpoMulher” e a primeira edição da “Conferência Estadual da Mulher Advogada”, que acontecem nos dias 1º e 2 de outubro no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na Avenida Constantino Nery, em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferecerá atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, registros públicos e regularização fundiária.
A ação descentralizada reflete uma busca necessária pela ampliação da cidadania, embora também traga à tona o constante desafio institucional de suprir a alta demanda represada na capital e no interior.
Além da orientação cível convencional, a estrutura da instituição contará com assistência especializada voltada às mulheres em situação de violência, associando o suporte jurídico a um espaço contínuo de debate por meio de palestras. A estratégia de levar o atendimento para eventos de grande circulação busca romper barreiras burocráticas tradicionais.
“A Defensoria Pública estará presente ministrando palestras e também realizando atendimentos jurídicos gratuitos para a população. É mais uma oportunidade de a nossa instituição estar próxima de quem precisa dos nossos serviços. Com isso, acontece a inversão da lógica da procura, porque é a Defensoria que busca os pontos estratégicos mais perto do cidadão, e não o contrário”, destaca a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo.
Sob uma perspectiva crítica, essa inversão do fluxo tradicional mostra-se altamente eficaz para atender cidadãos que frequentemente enfrentam dificuldades de deslocamento e agendamento. Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a presença nos eventos reforça a relevância do diálogo e da atuação institucional em pautas ligadas aos direitos das mulheres, à promoção da cidadania, ao fortalecimento do acesso à justiça e à igualdade de gênero.
Acesso sem agendamento
Para receber a orientação e o encaminhamento jurídico fornecidos pela instituição, os interessados não precisarão realizar agendamento prévio nem inscrição. A exigência é apenas comparecer ao local munido de documento oficial de identificação e dos documentos específicos relacionados à demanda apresentada.
A lista detalhada com a documentação recomendada para cada área de atendimento pode ser consultada previamente na aba “Serviços” disponível no site oficial da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Essa simplificação do acesso desburocratiza a triagem inicial, permitindo um acolhimento direto e rápido das solicitações populares.
Palestras e debates
A programação científica e educativa do evento contará com a participação ativa de membros da instituição em painéis temáticos. No dia 1º de outubro, às 17h, o defensor público geral, Rafael Barbosa, abrirá a participação do órgão.
No dia 2 de outubro, as atividades começam às 9h com a palestra da defensora pública Carol Braz. Na sequência, às 10h10, a defensora pública Petra Sofia conduzirá a sua apresentação. O ciclo de palestras da instituição será concluído às 11h20 pela 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo. A presença de lideranças da defensoria amplia o debate institucional sobre direitos humanos e políticas públicas de gênero.
Estrutura dos eventos
Com o tema central “Quando a justiça dialoga, elas avançam”, a quarta “ExpoMulher” reúne uma estrutura voltada à garantia de direitos, ampliação de oportunidades e prestação de serviços básicos. Além da orientação jurídica da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o espaço abrigará ações promovidas por órgãos parceiros, oficinas, palestras, feira de empreendedorismo e apresentações culturais.
Realizada de forma paralela no mesmo espaço, a primeira “Conferência Estadual da Mulher Advogada” é direcionada para advogadas, advogados, estudantes e profissionais do Direito. O encontro focará em debates, palestras e trocas de experiências sobre temas jurídicos contemporâneos, equidade de gênero, além de examinar os desafios cotidianos e as perspectivas da advocacia no Amazonas.
Os participantes inscritos na conferência terão direito a certificado com 20 horas complementares. As inscrições para o encontro acadêmico e profissional são inteiramente gratuitas e podem ser efetuadas por meio da plataforma Sympla.
Garantia de direitos
A realização conjunta da “ExpoMulher” e da “Conferência Estadual da Mulher Advogada” demonstra a importância de articular debates acadêmicos com serviços práticos de utilidade pública. A presença da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) no Centro de Convenções Vasco Vasques sinaliza uma postura proativa e humanizada da instituição. Contudo, a análise imparcial das políticas de assistência jurídica lembra que o sucesso pontual de grandes eventos itinerantes deve servir como estímulo contínuo para o fortalecimento e a expansão permanente das defensorias nos bairros e municípios amazonenses.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade
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