“A Suframa tornou-se uma oportunidade para reafirmar o compromisso comum de um futuro onde o desenvolvimento econômico, a justiça social e a sustentabilidade ambiental andem de mãos dadas, garantindo um legado duradouro para as gerações futuras.”
Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
A celebração dos 57 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) transcende um mero marco temporal, representando uma oportunidade ímpar para reflexão e reconhecimento dos avanços sociais, econômicos e ambientais conseguidos sob sua égide. A existência e a persistência da SUFRAMA, uma iniciativa sem paralelo na história republicana do Brasil, evidenciam o poder de políticas fiscais bem-estruturadas e dirigidas para fomentar não só o desenvolvimento regional, mas também para impulsionar melhorias significativas em várias frentes, incluindo educação, tecnologia, e a redução de desigualdades regionais.
Proatividade e transparência
Este ano, em particular, marca o primeiro aniversário da gestão de Bosco Saraiva, um período que destacou se destacou pela previsibilidade, pró-atividade, transparência e um diálogo frutífero entre a SUFRAMA e seus diversos stakeholders. Este diálogo aberto e construtivo foi definitivo, especialmente considerando os desafios enfrentados dois anos atrás, quando a continuidade do polo industrial de Manaus estava sob ameaça devido a quatro decretos federais. A capacidade de superar tais adversidades, expressa naquele momento sob a batuta de Saraiva, defendendo a inconstitucionalidade desses decretos na Suprema Corte, ressalta a importância de uma interlocução eficaz entre o poder público e o setor privado.
Mobilização e defesa
Além disso, as ameaças impostas pelos decretos federais – combinados numa reunião e modificados à revelia dos tingidos – contra a Zona Franca de Manaus, que colocavam em risco a continuidade de seu polo industrial, foram habilmente contidas sob a liderança de Bosco Saraiva. Antes de assumir como superintendente da SUFRAMA, Saraiva, na época deputado federal pelo Amazonas e integrante do partido Solidariedade, teve um papel decisivo ao liderar a ação de inconstitucionalidade contra esses decretos. Esta ação demonstrou não apenas a capacidade de mobilização e defesa dos interesses regionais por parte da classe política do Amazonas, mas também a importância da liderança estratégica no enfrentamento de desafios legais e políticos
Quinhentos mil empregos
A aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, que garante a continuidade dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, é um testemunho do reconhecimento da sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social não apenas da região, mas do país como um todo. A reforma tributária solidifica os direitos e deveres tanto do setor privado quanto do setor público estadual e regional, assegurando o futuro de aproximadamente 500.000 empregos diretos e indiretos, o progresso acadêmico proporcionado pela Universidade do Estado do Amazonas, e a vital interiorização do desenvolvimento econômico.
Reconhecimento da importância estratégica
O papel da classe política do Amazonas, especificamente a bancada parlamentar do estado, foi crucial no debate e aprovação da reforma tributária. A liderança e a determinação dos representantes do Amazonas no Congresso Nacional foram fundamentais para assegurar a continuidade e o fortalecimento dos benefícios fiscais que sustentam o modelo econômico da ZFM. A ação coordenada e a defesa veemente dos interesses regionais garantiram que as particularidades e a importância estratégica da Zona Franca de Manaus fossem reconhecidas e preservadas no contexto da política industrial e econômica do país. Este momento representou uma vitória significativa, não apenas para a região, mas para todo o país, reforçando o papel da ZFM como motor de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Modelo de governança
Tudo isso reflete um modelo de governança que valoriza o diálogo, a transparência e a interlocução construtiva entre diferentes níveis de governo e o setor privado. À medida que avançamos, é imperativo não só celebrar os sucessos passados, mas também insistir na manutenção e na expansão dos direitos econômicos assegurados pela legislação ordinária na reforma tributária. A continuidade desses direitos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental mais o Amapá, garantindo não só o crescimento econômico, mas também a preservação ambiental e o progresso social.
Justiça e sustentabilidade
Portanto, o aniversário da SUFRAMA não é apenas um momento de celebração, mas também um chamado à ação para todos os envolvidos na economia da sustentabilidade que aqui construímos. A Suframa tornou-se uma oportunidade para reafirmar o compromisso comum de um futuro onde o desenvolvimento econômico, a justiça social e a sustentabilidade ambiental andem de mãos dadas, garantindo um legado duradouro para as gerações futuras.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
