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Sebrae e Jucea firmam acordo para reduzir burocracia e acelerar abertura de empresas no Amazonas

Nova era para microempresários acordo quer cortar a demora que trava negócios no Amazonas - Foto: Divulgação

O cenário para quem deseja empreender no interior do Amazonas está prestes a mudar com mais agilidade e menos papelada. Um acordo estratégico firmado entre o Sebrae Amazonas e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) foca na modernização dos processos de formalização de negócios. A parceria prioriza a chegada da “REDESIM Conectada” e da “Lei da Liberdade Econômica” aos municípios, atacando diretamente a demora que hoje trava a economia local.

Representantes das duas instituições se reuniram nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, na sede da (Jucea), em Manaus, para alinhar o cronograma de trabalho de 2026. O encontro contou com a presença da diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Pessôa, e da vice-presidente da (Jucea), Pamella Cunha, além de técnicos que operacionalizam os sistemas de registro.

Digitalização e liberdade

A iniciativa quer transformar a realidade de municípios onde abrir uma empresa ainda é um processo lento e cansativo. O foco principal é beneficiar os micro e pequenos empresários, garantindo que o tempo de espera para obter licenças caia drasticamente.

O impacto prático dessa mudança acontece por meio de duas ferramentas fundamentais

  • REDESIM Conectada: funciona como um sistema digital único que integra prefeituras e órgãos de licenciamento. O empresário não precisa mais ir de secretaria em secretaria, pois resolve quase tudo pela internet, economizando tempo e dinheiro.
  • Lei da Liberdade Econômica: facilita a vida de quem exerce atividades de baixo risco. Esses negócios podem começar a funcionar com menos exigências e maior rapidez, permitindo que o sustento da família e a geração de empregos comecem de imediato.

A diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Pessôa, destacou que o avanço depende de uma união de forças.

“Com certeza a gente está levando simplificação, agilidade e melhoria do ambiente de negócios para quem deseja empreender ou expandir sua empresa. Esse avanço depende da implantação da REDESIM e da integração dos órgãos licenciadores, com o apoio das prefeituras e do Estado. É um trabalho conjunto para que o Amazonas consiga avançar nesse sentido”, afirmou Ananda Pessôa.

Municípios que serão beneficiados pela modernização

A estratégia para a implantação da “REDESIM” está dividida para atender diferentes realidades no estado. O trabalho será intensificado em cidades que já possuem o sistema em fase inicial e também naquelas que sofrem com os maiores atrasos.

Confira a divisão das frentes de atuação:

Finalização do sistema e redução de tempo

O foco é colocar o sistema para funcionar plenamente em Presidente Figueiredo, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Itapiranga, Fonte Boa, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Airão.

Apoio técnico para vencer gargalos

A (Jucea) e o Sebrae darão suporte especial para os municípios que hoje registram a maior demora na abertura de empresas, como Silves, Beruri, Tapauá, Juruá, Tabatinga, Boa Vista do Ramos e Apuí.

Expansão da legislação e novos alvarás

Outro ponto crucial é a expansão da “Lei da Liberdade Econômica”. Atualmente, apenas Manaus e Urucará possuem leis municipais bem estruturadas sobre o tema. O objetivo agora é ajudar outras prefeituras a criarem suas próprias leis, garantindo segurança jurídica aos moradores do interior.

Além do trabalho nos municípios, as instituições pretendem atuar junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para atualizar as normas estaduais. A medida deve ampliar a lista de atividades classificadas como de baixo risco, o que dispensa vistorias prévias e alvarás complexos para pequenos comércios e serviços.

De acordo com o chefe do Departamento de Empreendedorismo Digital da (Jucea), Caio Augustus, os efeitos da parceria serão sentidos diretamente pelo empresariado. “Isso vai refletir no dia a dia dos empreendedores, principalmente das micro e pequenas empresas com atividades consideradas baixo risco, que terão seus documentos, como licenças e alvarás municipais, de forma automatizada. Em muitos casos, haverá até a dispensa desses documentos, permitindo que o empresário comece a atuar imediatamente após o registro”, explicou Caio Augustus.

ASCOM: Thayssa Castro/SEBRAE-AM

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