Reeducandos de Parintins recebem certificados de conclusão de curso de conscientização sobre direitos humanos

Internos fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade - Foto: Divulgação/Seap

Trinta e seis internos da Unidade Prisional de Parintins (Uppin) receberam, nesta sexta-feira (14/01), o certificado de conclusão do curso de Conscientização dos Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico no Sistema Prisional. A capacitação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas.

A iniciativa tem o objetivo de ressocializar e promover a profissionalização dos reeducandos e faz parte das ações sociais de promoção de direitos humanos, da cidadania, e saúde da unidade prisional.

O curso foi ministrado sempre às terças e quintas-feiras, das 10h ao meio-dia, com carga horária de 24 horas. Além disso, contou com parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Secretaria Municipal de Saúde e Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro de Parintins, que ministraram em conjunto com os demais, os conteúdos e palestras durante a realização da capacitação.

Segundo o secretário titular da Seap, coronel Paulo César Gomes, esses cursos no sistema prisional promovem mais perspectivas de ressocialização dos reeducandos.

“A oferta dessa capacitação através do programa Trabalhando a Liberdade ajuda na intensificação de reintegrar os internos à sociedade, sendo o principal objetivo da atual gestão da Seap por meio do Governo do Amazonas”, enfatizou o gestor.

Durante a realização do curso, os detentos também puderam participar das atividades recreativas e teatrais para despertarem a criatividade, além de realizarem testes para HIV, sífilis e hepatites virais, conduzidos pela Secretaria de Saúde do município.

O diretor da Uppin, Aluizio Cerdeira, destacou a importância do curso na unidade.  “Agora, os internos estão atualizados quanto à tramitação dos seus processos, seus direitos e deveres como cidadãos da sociedade “, ressaltou.

De acordo com interno Gabriel (nome fictício), a qualificação permitiu adquirir novos conhecimentos que contribuem para a nossa formação. “Eu só tenho a agradecer a todos que nos incentivaram a participar desse aprendizado que, além de ser algo que vamos levar para a vida, também serve para remir parte da nossa pena por meio do estudo”, contou.

Remição pelo estudo

Os detentos garantem remição de pena pelo estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210. Cada 12 horas de estudo resulta em um dia a menos de suas penas.

Assessoria de Comunicação: Ivan Corrêa

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