Nelson Azevedo (*) [email protected]
Precisamos dar uma atenção especial ao vínculo direto existente entre o pólo industrial de Manaus e os serviços ambientais que o Amazonas oferece. Ou melhor: é hora de clarear e sistematizar essa relação. Temos adiado a pauta, provavelmente, porque ela não tinha respaldo formal na Carta Magna. Nem na legislação ordinária. Agora tem. Quando foi criada a Zona Franca de Manaus, em 1967, o padrão ambiental exigia que os investidores na Amazônia no setor primário ou industrial deveriam limpar floresta para seus empreendimentos incentivados numa proporção de 50%. Ou seja, era legal desmatar. Até aqui, portanto, temos cumprido o que manda a lei, até porque não há saídas decentes fora dela. Mas a lei mudou. O Código Florestal e as exigências da lei ordinária, hoje, são extremamente rígidos para quem pretende empreender Amazônia utilizando os recursos naturais. Foro do parâmetro sustentabilidade não há jeito. Ou não deveria ter.
Não precisamos disso matar pra gerar riqueza
Atualmente, sempre do padrão sustentável, podemos manejar 20%. Um grande avanço. Avanço maior, porém, é o de quem contribui para conserva a cobertura vegetal natural em mais de 95% conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Tudo isso, porque nossa indústria não tem chaminés, nem precisa desmatar para gerar riqueza. E se ofertamos meio milhão de empregos, caso o Programa ZFM acabasse, onde essa multidão iria procurar seu ganha-pão? Em outras palavras, quem gera emprego protege, indiretamente, a floresta. E porque não fazê–lo de forma organizada e proativa?
Somos reconhecidos mundialmente
Talvez esta mudança tenha determinado, ou contribuído para a afirmação da consciência ambiental que hoje experimentamos. Entidades como a união europeia e Organização Mundial do Comércio já reconhecem esta mudança na direção de maior zelo pelos parâmetros ambientais. Ou seja, associam a economia do Amazonas a zelo florestal Para se ter uma ideia, a propósito, já existe na Europa um avançado mecanismo de precificação dos serviços ambientais por meio de títulos verdes, trata-se de bonificação para quem gera empregos e receitas sem devastar o meio ambiente. Além do mais, já existe uma orientação bem clara da ONU segundo a qual os países que protegem suas florestas, como é o caso do Brasil nos últimos 50 anos, precisam ser compensados monetariamente por isso.
Teremos nova política ambiental?
Existe uma expectativa muito grande em torno do novo ministro do meio-ambiente, para que possamos retomar essas negociações para fazermos valer os direitos conquistados. Alcancado esse entendimento, prejudicado por comunicações equivocadas até aqui, o Brasil teria acesso, segundo informações do próprio governo brasileiro, a bagatela de US$ 294 bilhões por seus serviços ambientais, com 2/3 desse valor destinado a cuidar da Amazônia. Ora, não podemos ficar sentados para esperar a Amazônia passar. Ou sentamos no padrão unidade, inspirado no modo mutirão de proteção da tribo e de nossas matas, ou veremos muitos aventureiros muito “bonzinhos” desejosos de lançar mão nessa botija áurea de que tanto padecemos. A hora é essa.
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
Lembremos que esse direito foi determinado pelo conjunto das Nações reunido no Rio de Janeiro, a Conferência da ONU do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, há praticamente 30 anos. De lá pra cá, muita gente já botou a mão em nossas carteiras. muitas vezes nem ficamos sabendo. Vale lembrar que ainda na década de 90, no Japão, foi firmado o Protocolo de Kyoto para fazer o que a ONU formalmente regulamentou. Ou seja, os MDL daquela década, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, eram os títulos verdes de hoje. Para uma floresta que captura 20 bilhões de toneladas de lixo atmosférico e transforma isso em floresta, devolvendo para o planeta uma quantidade proporcional em oxigênio… estamos esperando o quê para sentar e debater com renomados especialistas este assunto?
(*) Nelson é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do Centro da Iindústria do estado do Amazonas e vice-presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas.
