Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados cinco Projetos de Lei de autoria e subscrição da deputada professora Therezinha Ruiz (PL).
Entre as PL’s aprovadas está a Semana Estadual de Orientação Profissional (n° 705/21), que objetiva alcançar alunos em todas as unidades de ensino estaduais e privadas no Estado do Amazonas, com ações educativas que colaboram para o Projeto de Vida dos estudantes e de formação continuada para professores da Educação Básica.
A Presidente da Comissão de Educação, deputada professora Therezinha Ruiz, falou sobre seu trabalho e compromisso com a educação a toda população Amazonense. “Esses projetos são importantes para várias áreas de atuação no nosso estado, assegurando diretos e fortalecendo a educação. Esse trabalho faz parte do meu compromisso com a educação de todos os Amazonenses”, declarou Therezinha Ruiz.
O “Prêmio Meninas Olímpicas” (n°38/20), foi um dos projetos que também, foram aprovados e visa reconhecer estudantes de escolas públicas que tenham representado o Amazonas em Olimpíadas Nacionais ou representado o Brasil em Olimpíadas Científicas Internacionais.
Outras PL’s criadas visam questões ambientais, tecnológicas, jurídicas e educacionais, sendo:
- PL n°85/21 – Estabelece em todo o Estado do Amazonas os serviços notariais e de registro como essenciais e indispensáveis, em período de calamidade pública, incluindo pandemias;
- PL n°117/21 – Dispõe sobre o Respeito às Prerrogativas dos Advogados, no âmbito do Estado do Amazonas, através da afixação de cartazes informativos nas salas de audiências e salas de espera, de todas as Varas de Justiça Comum e dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas;
- PL n°07/16 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical;
- PL n°154/22 – Declara como Utilidade Pública o Instituto Projeta Planeta – IPP. Tem como sua finalidade contribuir e desenvolver atividades técnicas e científicas, tecnológicas e educacionais.
Entre as PL’s aprovadas, quatro foram realizadas em parceria com a deputada Alessandra Campelo e deputado Roberto Cidade.
Após aprovação na Aleam os PL’s seguem para sanção do governador do Estado.
Assessoria de Comunicação: Oriana Fernández | Diêmile Savani
