romover moradia digna e segura integrada à infraestrutura urbana das cidades garante às pessoas, além da casa própria, o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento básico, mobilidade e segurança pública. É o que defende o segundo vice-presidente do União Brasil no Amazonas, Marcellus Campêlo. Ele destaca que, dessa forma, além de garantir a redução do déficit habitacional, estimado em cerca de 120 mil moradias somente na capital, o estado pode continuar avançando no desenvolvimento urbano sustentável.
“Quando um conjunto habitacional é construído para famílias em situação de vulnerabilidade social, todas as outras políticas públicas devem ser pensadas para vir junto, no bojo dessa ação. As áreas devem contar com abastecimento de água e rede de esgoto, importantes para a redução de doenças, ruas asfaltadas, acesso a unidades de saúde, escolas, limpeza pública, transporte, entre outras. Ruas asfaltadas e iluminadas facilitam, por exemplo, o trabalho de ronda policial, garantindo mais segurança”, explica.
Experiência em desenvolvimento urbano e metropolitano
Marcellus Campêlo atuou, até final de março, como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos dos quais se desincompatibilizou para colocar o nome à disposição do partido, como pré-candidato a deputado estadual.
Os dois órgãos têm uma atuação forte na área habitacional através de frentes específicas:
- Infraestrutura integrada: Obras que englobam a construção de moradias, saneamento básico (água tratada e rede de esgoto) e mobilidade urbana.
- Programas de saneamento: Casos como os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai), concluído em Maués e em execução em Parintins.
Nos últimos anos, destaca Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas deu prioridade à construção de moradias populares em terrenos inseridos na infraestrutura urbana da cidade.
“Além de garantir a redução do déficit habitacional, é uma medida que promove também a melhoria da qualidade de vida da população que mais precisa”, afirma.
Enfrentamento ao déficit habitacional
O déficit habitacional foi combatido em várias frentes, segundo ele. Pelo “Amazonas Meu Lar”, maior programa habitacional do estado, do qual participou da criação e execução, os resultados incluem:
- Atendimento familiar: Mais de 31 mil famílias foram atendidas pelo programa.
- Regularização fundiária: Quase 22 mil processos de regularização foram realizados.
- Soluções de moradia: Mais de 9,2 mil soluções que incluíram a construção de unidades habitacionais, indenizações e bônus moradia.
A oferta de subsídio para o pagamento da entrada de unidade habitacional financiada por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, também é uma iniciativa apontada por Campêlo como importante para garantir o acesso à moradia para famílias de baixa e média rendas. Por meio dessa linha de atendimento do Governo do Estado, mais de 2,7 mil famílias conseguiram conquistar o sonho da casa própria.
Desenvolvimento econômico e parcerias
Além do impacto social, ressalta Campêlo, a habitação também impulsiona o desenvolvimento econômico.
“A construção civil gera empregos, movimenta o comércio local e impulsiona diversos setores. Investir em moradia é, portanto, investir no crescimento econômico e na geração de oportunidades para a população”, completa.
É fundamental, na sua avaliação, compreender que o desafio habitacional não será superado sem união de esforços.
“Parcerias entre o poder público e a iniciativa privada são essenciais para ampliar investimentos e acelerar projetos para garantir a consistência do acesso das pessoas à casa própria”, pontua.
ASCOM: Náis Campos
